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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Informações atualizadas em: 18/04/2024 - 13:09:30
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
270201/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE, HOSPEDAGEM EM SITES, DESTINADO A CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

01/03/2024
FECHADA
050103/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/01/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTÃO PÚBLICA MÓDULO FOLHA DE PAGAMENTO E TRANSPARÊNCIA.

08/01/2024
FECHADA
050101/2024
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 02/01/2024 - MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBEIS, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL, NO APOIO E ORIENTAÇÃO DIRETA AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

02/01/2024
FECHADA
1112001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 19/12/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA APLICADA AO SETOR PÚBLICO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NAS ÁREAS PROCESSUAIS DE CONTRATAÇÃO E ADMINISTRATIVA AOS SERVIDORES E RESPONSAVIES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENTRE OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA UM BOM FUNCIONAMENTO DA CÃMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE TRACUATEUA.

19/12/2023
FECHADA
080301/23
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 22/03/2023 - MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA/PA.

22/03/2023
FECHADA
150323
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 16/03/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E INSUMO DE INFORMATICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA.

16/03/2023
FECHADA
09030123
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 15/03/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE EDITAIS, CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, HOMOLOGAÇÕES E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS (D.O.U E IOEPA) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DIÁRIA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA.

15/03/2023
FECHADA
13032301
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/03/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO PARA EDIÇÃO DE MÍDIA AUDIOVISUAL, OPERAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO, OPERAÇÃO DE ÁUDIO E OPERACIONALIZAÇÃO DE TRANSMISSÕES AO VIVO (LIVE STREAMING), OPERAÇÃO E MANUSEIO DOS EQUIPAMENTOS DE GRAVAÇÃO, MESAS DE ÁUDIO, AMPLIFICADORES, CAIXAS ACÚSTICAS, ALTO-FALANTES, GRAVADORES, CABOS E CONECTORES, FONTES DE ALIMENTAÇÃO, MICROFONES, COMPUTADORES, E DEMAIS EQUIPAMENTOS EXISTENTES NOS AMBIENTES DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA.

06/03/2023
FECHADA
070201
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/02/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (CADEIRAS TIPO PRESIDENTE), DESTINADOS A ATENDER AOS VEREADORES EM SESSÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA.

17/02/2023
FECHADA
110123
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 16/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INTERNET VIA RADIO (WIFI) OU VI CABO (SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA-SCM), HORAS/DIA, 7 DIAS/SEMANA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

16/01/2023
FECHADA
040107/23
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA,COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

13/01/2023
FECHADA
0040103/23
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 11/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CAMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA.

11/01/2023
FECHADA
060123
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, COM INTETO DE ATENDER AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO -TAG E CUMPRI A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (23.527/11).

09/01/2023
FECHADA
0040102/23
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 06/01/2023 - MELHOR TÉCNICA

CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA E A PESSOA JURÍDICA ALMEIDA E COELHO ADVOGADOS E ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES SS, PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA JURÍDICA E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NA ESFERA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA – PA NO EXECÍCIO DE 2023.

06/01/2023
FECHADA
0040106
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA PARA GESTÃO PÚBLICA DE FOLHA DE PAGAMENTO COM PORTAL DO SERVIDOR E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI DA TRANSPARENCIA E LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA.

05/01/2023
FECHADA
030123
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/01/2023 - MENOR PREÇO

LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARE) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), COM TRASPARENCIA PUBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 131/2009 (LEI DA TRANSPARENCIA) E LEI 12.527/2011 ( LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO).

04/01/2023
FECHADA
0030103/23
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 04/01/2023 - MELHOR TÉCNICA

CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA E A EMPRESA E. ALEXANDRE SILVA – ME (CICON CONTABILIDADE), PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL COM ÊNFASE EM CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA/PA, PREVISTAS NAS CLÁUSULAS A SEGUIR.

04/01/2023
FECHADA
0020102
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/01/2023 - MENOR PREÇO

LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) IONTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), COM TRANSARENCIA PÙBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 131/2009 (LEI DA TRANSPARENCIA) E LEI 12.527/2011 ( LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO)

04/01/2023
FECHADA
0231201
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 29/12/2022 - MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE FORMA CONTÍNUA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, ABRANGENDO OS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, NA ESFERA DO DIREITO ADMINISTRATIVO PÚBLICO, ATRAVÉS DA CONFECÇÃO DE MINUTAS DE EDITAIS, CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS, ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ASSESSORIA NO JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES E RECURSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS E DEMAIS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PERTINENTES EM QUE SE NECESSITE DO CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ACORDO COM O REGIME DA ATUAL E NOVA LEI DE LICITAÇÕES.

29/12/2022
FECHADA
00140401
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 14/04/2022 - MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE FORMA CONTÍNUA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, ABRANGENDO OS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, NA ESFERA DO DIREITO ADMINISTRATIVO PÚBLICO, ATRAVÉS DE ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ASSESSORIA NO JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES E RECURSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS E DEMAIS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PERTINENTES EM QUE SE NECESSITE DO CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E JUSTIFICATIVA CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

14/04/2022
FECHADA
250101
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 25/01/2022 - TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA /PA.

25/01/2022
FECHADA
20210010
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 20/10/2021 - MELHOR TÉCNICA

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA E A PESSOA JURÍDICA MACIEL & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS, QUE VERSA SOB A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL PREVISTAS NAS CLÁUSULAS A SEGUIR.

20/10/2021
FECHADA
6/2021-030201
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 03/02/2021 - MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA/PA.

03/02/2021
FECHADA
7/2021-190101
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 22/01/2021 - MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DIRETA COM EMPRESA DE GESTÃO DE SISTEMA PARA GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE PARA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, COM INTENTO DE ATENDER AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO - TAG E CUMPRIR COM A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI N° 12.527/11).

22/01/2021
FECHADA
6/2021-150101
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 15/01/2021 - MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ANÁLIZE EM PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA.

15/01/2021
FECHADA
6/2021-140101
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 14/01/2021 - MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO PARA USO DO SETOR CONTÁBIL, LICITAÇÃO OFERECENDO MELHOR TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA.

14/01/2021
FECHADA
6-2021-250101
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 11/01/2021 - MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃ DE PESSOA FISICA OU JURÍDICA PARA PRESTAR CONSULTORIA E OS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E PROCESSAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO E OBRIGAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA.

11/01/2021
FECHADA
6/2021-070101
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 07/01/2021 - MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA (ADVOGADO), PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA.

07/01/2021
FECHADA
003/2019
INEXIGIBILIDADE
Nenhuma informação no momento

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA E A PESSOA JURIDICA BRUNO PINHEIRO DE MORAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

11/03/2019
FECHADA
6/2019-0001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 15/01/2019 - MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA CAPACITADA EM DIREITO PÚBLICO, NO INTUITO DE ACOMPANHAR E ORIENTAR OS PROCEDIMENTOS ALUSIVOS A TRANSIÇÃO DA MESA DIRETORA, BEM COMO ASSESSORAMENTO NOS TRÂMITES ADMINISTRATIVOS DE INÍCIO DE GESTÃO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

15/01/2019
FECHADA

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