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Decretos

DECRETOS - 2019

ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO HÁ DECRETOS LEGISLATIVOS E RESOLUÇÕES VIGENTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA REFERENTE AO ANO DE 2019. 02/2019 28/06/2019

DECRETOS - 2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO PASTOR PEDRO DA SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 241/2018 19/11/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLOS BORDALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 239/2018 10/08/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO DEPUTADO ELIEL FAUSTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 240/2018 10/08/2018

DECRETOS - 2010

DECRETO LEGISLATIVO Nº 094/2010 DE 20 DE SETEMBRO DE 2010, CRIA O ASSERVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. 094/2010 20/09/2010

DECRETO LEGISLATIVO - 2022

ANULA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 163/2014 QUE APROVOU AS CONTAS DO EXERCICIO DE 2010 DE RESPONSABILIDADE DO EX- PREFEITO, NELSON PINHEIRO DA SILVA EM RAZÃO DOS VÍCIOS DE LEGALIDADE. 252/2022 27/05/2022

DECRETO LEGISLATIVO - 2021

DISPÕE SOBRE A HONRARIA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR BENEDITO DUTRA LUZ DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 251/2021 19/11/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE AGRICULTOR DO ANO AO SENHOR JOSÉ DENILSON SILVA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 247/2021 19/11/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TRACUATEUENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JAQUES DA SILVA NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 248/2021 19/11/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCO DAWSON FERNANDES DA AVIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 249/2021 19/11/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO SENHOR CLÁUDIO ROBERTO OLIVEIRA DE AVIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 250/2021 19/11/2021
DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DE DECRETOS LEGISLATIVOS NO ANO DE 2021. QUANDO HOUVER, SERÁ PUBLICADOS NO SITE OFICIAL DESTA INSTITUIÇÃO. 03/2021 28/06/2021

DECRETO LEGISLATIVO - 2020

DISPÕE SOBRE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR HÉLIO LEITE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 245/2020 11/12/2020
DISPÕE SOBRE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR ANTONIO CARLOS DOS SANTOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 246/2020 11/12/2020
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FUNCIONÁRIO DA CASA. 244/2020 29/10/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 243/2020 25/09/2020
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA EX-PREFEITA E VEREADORA DESSE MUNICIPIO, SENHORA MARIA DA GLÓRIA. 242/2020 08/01/2020

DECRETO LEGISLATIVO - 2019

ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO HÁ DECRETOS LEGISLATIVOS E RESOLUÇÕES VIGENTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA REFERENTE AO ANO DE 2019. 01/2019 28/06/2019

DECRETO LEGISLATIVO - 2016

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PR. ADERSON DOS ANTOS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 232/2016 22/11/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PR. NERY ROMÃ GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 233/2016 22/11/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO TRACUATEUA AO SENHOR ANTONIO ELIAS LOPES RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 238/2016 22/11/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PR. SANDOVAL DO ROSÁRIO MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 237/2016 22/11/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PROFESSOR GERALDO JESUS DE ASSIS LARANJEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 236/2016 22/11/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ALLEN DE JESUS DA COSTA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 235/2016 22/11/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PROFESSOR BENEDITO DO SOCORRO SANTOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 234/2016 22/11/2016

DECRETO LEGISLATIVO - 2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO JOAQUIM DO NASCIMENTO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 219/2015 07/12/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ DE TRACUATEUA AO SENHOR SEVERINO VALDEMAR DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 207/2015 07/12/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ DE TRACUATEUA A SENHORA ELIENE MORAIS DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 208/2015 07/12/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ DE TRACUATEUA A SENHORA MARIA BERNADETE BARROSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 209/2015 07/12/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ DE TRACUATEUA AO JOVEM ISRAEL ADYN PEREIRA DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 210/2015 07/12/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ DE TRACUATEUA A SENHORA MARIA IRANILSE BRASIL PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 211/2015 07/12/2015
DISPÕE SOBRE O TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANDERSON JOSÉ SAMPAIO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 212/2015 07/12/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTONIO ARISTIDE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 213/2015 07/12/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO0 DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CELSO GOES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 214/2015 07/12/2015
DISPÕE SOBRE A CONMCESSÃO DO TITULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA GLEYCE KELLY DIAS DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 215/2015 07/12/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ELIENAÍ DA SILVA MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 216/2015 07/12/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ PAIXÃO LIMA DE ARAUJO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. 217/2015 07/12/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENRO ZIMAR DE SOUSA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 218/2015 07/12/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GUTEMBERGUE SILVA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 231/2015 07/12/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARIA NADIR NEVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 220/2015 07/12/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO A SENRORA LUCIRENE MARIA REIS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 221/2015 07/12/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PR. MAIKON ROSÁRIO DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 222/2015 07/12/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCOS CEZAR SOUSA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 223/2015 07/12/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PR. ALUIZIO RAMOS FERREIRA E DÁ OUTYRAS PROVIDENCIAS. 224/2015 07/12/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR PR. GEDALIAS NAUAR DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 225/2015 07/12/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PR. JOSUÉ NAURA DE ARAUJO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. 226/2015 07/12/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA ROSA VIEIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 227/2015 07/12/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR AMINTAS JOSÉ QUINGOSTA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 228/2015 07/12/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR FRANCISCO DOS REIS PADILHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 229/2015 07/12/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO TRACUATEUA AO SENHOR RAUL SILVA GOMES SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 230/2015 07/12/2015

DECRETO LEGISLATIVO - 2014

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃ DE TRACUATEUA AO SENHOR EDVAM DA COSTA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 205/2014 01/12/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ DE TRACUATEUA A SENHORA ANATALIA DOS SANTOS LUZ PEREIRA, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. 206/2014 01/12/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULI DE CIDADÃ DE TRACUATEUA AO SENHOR JOSÉ IVANILDO MENDES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 202/2014 01/12/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR IVALDO LOPES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 204/2014 01/12/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ DE TRACUATEUA A SENHORA TATIANE MARCIA PEREIRA DE ALENCAR ARARIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 203/2014 01/12/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR ALLEN DE JESUS DA COSTA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 184/2014 24/11/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ DE TRACUATEUA A SENHORA JOELY LUCIA DE SOUSA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 183/2014 24/11/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR DEPUTADO WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. 182/2014 24/11/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR OSVALDO REIS DE AVIZ, E DÁ OUTRAS PORVIDENCIAS. 181/2014 24/11/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA FRANCILENE MELO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 180/2014 24/11/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JURANDI DE JESUS PADILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 179/2014 24/11/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA VEREADORA IZABEL LISBOA MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 178/2014 24/11/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR JOSÉ RONE LUSTOSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 177/2014 24/11/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR PEDRO EDUARDO DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIENCIAS. 176/2014 24/11/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO ROSA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 175/2014 24/11/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO0 AO SENHOR JOSÉ ELOY OSÓRIO ALVEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 174/2014 24/11/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MAXIMINIANO DOS REIS CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 173/2014 24/11/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CLODOALDO DE JESUS GONÇALVES DO CARMO, E MDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 172/2014 24/11/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONOFIRICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LUCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 171/2014 24/11/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONTRA AO MÉRITO AO SENHOR RAIMUNDO ROZENDO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 170/2014 24/11/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ARLEN MORAES LIMA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 169/2014 24/11/2014
DISPÕE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR DEPUTADO JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA BELO, E DÁ OUTRAS PROVIDNECIAS. 186/2014 24/11/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITUILO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA RITA DE CASSIA ALMEIDA NASCIMENTO PACHECO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 201/2014 24/11/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃODE TRACUATEUA AO SENHOR DR. SAMUEL LAHIRE COSTA CAVALÉRO, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. 200/2014 24/11/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA AKHILIA ABAS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 199/2014 24/11/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO A SENRORA MARIA DE FÁTIMA ABAS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 198/2014 24/11/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉROTO AO SENHOR EMERSOM GOMES PACHECO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 197/2014 24/11/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ DE TRACUATEUA AO SENHOR PEDRO PAULINO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 196/2014 24/11/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE TARCUATEUA AO SENHOR DEPUTADO NILSON PINTO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 189/2014 24/11/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR VEREADOR FRANCISCO MIDIAN LIMA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA. 195/2014 24/11/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RAIMUNDO MAURO CORREA DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 194/2014 24/11/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR VEREADOR ANTONIO EDSON DE ANDRA DE CONTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 193/2014 24/11/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ DE TRACUATEAU A SENHORA ALMIRA COSTA CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 192/2014 24/11/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HOPNRA AO MÉRITO AP SENHOR ANTONHO CARVALHO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 191/2014 24/11/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ DE TRACUATEUA AO SENHOR PR. JOSUÉ NAURA DE ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 190/2014 24/11/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR ALTAMÁ ALVEZ DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 188/2014 24/11/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR JOSÉ JUNIOR SOUSA BARROAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 187/2014 24/11/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITUILO HONORIFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR PREFEITO ALUIZIO DE SOUSA BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 185/2014 24/11/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR LAERDE RODRIGO R. SANTA BRIGIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 168/2014 17/11/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ ELISSON BRITO DE FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 167/2014 17/11/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GENIVAL SAMPAIO DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 166/2014 17/11/2014
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, FAVORAVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, REFERENTE AO ANO 2011, DE RESPONSABILIDADE DE EX-PREFEITO, NELSON PINHEIRO DA SILVA, COM APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. 165/2014 27/10/2014
Fica transferido o feriado do dia 28 para o dia 31 de outubro de 2014. 164/2014 24/10/2014
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, FAVORAVEL, AS CONTAS DA GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUIATEUA, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO, NELSON PINHEIRO SILVA. 163/2014 19/03/2014

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Institucional

CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA - PA

CNPJ: 01.615.398/0001-33

LEGISLATURA: 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024)

PRESIDENTE(A): FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA

Canais de atendimento

CONTATOS: 91985046985

E-MAIL: camaramunicipaldetracuateua@gmail.com

ENDEREÇO: ROD. BR308 COMPLEXO ADMINISTRATIVO , Nº SN NOVA ESPERANÇA, CEP: 68647-000

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