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Decretos

DECRETOS - 2019

ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO HÁ DECRETOS LEGISLATIVOS E RESOLUÇÕES VIGENTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA REFERENTE AO ANO DE 2019. 06/2019 28/06/2019

DECRETOS - 2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO PASTOR PEDRO DA SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/2018 19/11/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLOS BORDALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/2018 10/08/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO DEPUTADO ELIEL FAUSTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/2018 10/08/2018

DECRETOS - 2017

DECRETO LEGISLATIVO Nº 094/2010 DE 20 DE SETEMBRO DE 2010, CRIA O ASSERVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. 001/2017 20/09/2010

DECRETO LEGISLATIVO - 2021

DISPÕE SOBRE A HONRARIA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR BENEDITO DUTRA LUZ DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 251/2021 19/11/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE AGRICULTOR DO ANO AO SENHOR JOSÉ DENILSON SILVA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 274/2021 19/11/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TRACUATEUENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JAQUES DA SILVA NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 248/2021 19/11/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCO DAWSON FERNANDES DA AVIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 249/2021 19/11/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO SENHOR CLÁUDIO ROBERTO OLIVEIRA DE AVIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 250/2021 19/11/2021
DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DE DECRETOS LEGISLATIVOS NO ANO DE 2021. QUANDO HOUVER, SERÁ PUBLICADOS NO SITE OFICIAL DESTA INSTITUIÇÃO. 12/2021 28/06/2021

DECRETO LEGISLATIVO - 2020

dispõe sobre o título honorífico de cidadão de Tracuateua ao senhor Hélio Leite da Silva e dá outras providências. 10/2020 11/12/2020
dispõe sobre o título honorífico de cidadão de Tracuateua ao senhor Antonio Carlos dos Santos Reis e dá outras providências. 11/2020 11/12/2020
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FUNCIONÁRIO DA CASA. 09/2020 29/10/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/2020 25/09/2020
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA EX-PREFEITA E VEREADORA DESSE MUNICIPIO, SENHORA MARIA DA GLÓRIA. 07/2020 08/01/2020

DECRETO LEGISLATIVO - 2019

ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO HÁ DECRETOS LEGISLATIVOS E RESOLUÇÕES VIGENTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA REFERENTE AO ANO DE 2019. 05/2019 28/06/2019

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Institucional

CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA - PA

CNPJ: 01.615.398/0001-33

LEGISLATURA: 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024)

PRESIDENTE(A): FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA

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