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Decretos

ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO HÁ DECRETOS LEGISLATIVOS E RESOLUÇÕES VIGENTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA REFERENTE AO ANO DE 2019.	06/2019	28/06/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO PASTOR PEDRO DA SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/2018	19/11/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLOS BORDALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	02/2018	10/08/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO DEPUTADO ELIEL FAUSTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03/2018	10/08/2018

DECRETO LEGISLATIVO Nº 094/2010 DE 20 DE SETEMBRO DE 2010, CRIA O ASSERVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA.	001/2017	20/09/2010

DISPÕE SOBRE A HONRARIA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR BENEDITO DUTRA LUZ DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	251/2021	19/11/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE AGRICULTOR DO ANO AO SENHOR JOSÉ DENILSON SILVA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	274/2021	19/11/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TRACUATEUENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JAQUES DA SILVA NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	248/2021	19/11/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCO DAWSON FERNANDES DA AVIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	249/2021	19/11/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO SENHOR CLÁUDIO ROBERTO OLIVEIRA DE AVIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	250/2021	19/11/2021
DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DE DECRETOS LEGISLATIVOS NO ANO DE 2021. QUANDO HOUVER, SERÁ PUBLICADOS NO SITE OFICIAL DESTA INSTITUIÇÃO.	12/2021	28/06/2021

dispõe sobre o título honorífico de cidadão de Tracuateua ao senhor Hélio Leite da Silva e dá outras providências.	10/2020	11/12/2020
dispõe sobre o título honorífico de cidadão de Tracuateua ao senhor Antonio Carlos dos Santos Reis e dá outras providências.	11/2020	11/12/2020
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FUNCIONÁRIO DA CASA.	09/2020	29/10/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/2020	25/09/2020
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA EX-PREFEITA E VEREADORA DESSE MUNICIPIO, SENHORA MARIA DA GLÓRIA.	07/2020	08/01/2020

ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO HÁ DECRETOS LEGISLATIVOS E RESOLUÇÕES VIGENTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA REFERENTE AO ANO DE 2019.	05/2019	28/06/2019

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Institucional

CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA - PA

CNPJ: 01.615.398/0001-33

LEGISLATURA: 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024)

PRESIDENTE(A): FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA

CONTATOS: (91) 98504-6985

E-MAIL: camaramunicipaldetracuateua@gmail.com

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