| DECRETO LEGISLATIVO - 299/2024 | regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 14.129/2021 (governo digital) no âmbito da Câmara Municipal de Tracuateua, e dá outras providências. | 01/03/2024 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 298/2024 | APROVA O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2024 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 297/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR SR. ALUIZIO DE SOUSA BARROS. | 01/12/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 296/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE T´TULO HONORÍFICO DE AGRICULTOR DO ANO AO SENHOR MANOEL GOMES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 295/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORIFICO DE AGRICULTOR DO ANO AO SENHOR RICARDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 294/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE AGRICULTOR DO ANO AO SENHOR GERALDO DO SOCORRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 293/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO TRACUATEUENSE AO SENHOR LUIS MARCELO RODRIGUES DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 292/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PAULO SANTIAGO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 291/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE MULHER PERFIL À SENHORA MARIA FABIANE REIS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 290/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MANOEL CORNELIO DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 289/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA CAMPOS DE TRACUATEUA- ARCCT (RÁDIO CAMPONESA FM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 288/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ALLEN DE JESUS DA COSTA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 287/2023 | DISPÕE SOBRE A HONRARIA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR HAIRTON ALMEIDA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 286/2023 | DISPÕE SOBRE A HONRARIA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR JOSÉ ELISSON BRITO DE FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 285/2023 | DISPÕE SOBRE A HONRARIA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR MILTON CÉSAR FIGUEIREDO LARANJEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 284/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORIFICO DE MULHER PERFIL À SENHORA PROFESSORA NORMA CRISTINA VIEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 283/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NALDIVAN DE JESUS PINHEIRO DE FEGUEREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 282/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃ TRACUATEUSENSE À SENHORA DEPUTADA FEDERAL RENILCE NICODEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 281/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TRACUATEUENSE AO SENHOR DAIVISON HENRIQUE SOUSA TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 280/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TRACUATEUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANTONIO DOIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 279/2023 | Dispõe sobre a concessão do título honorífico de honra ao mérito ao senhor Benedito do Socorro Almeida dos Santos e dá outras providências. | 01/12/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 278/2023 | Dispõe sobre a reprovação das contas da prefeitura municipal de Tracuateua, referente ao exercicio financeiro de 2010, de responsabilidade do ex-gestor sr. Nelson Pinheiro da Silva. | 05/06/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 277/2023 | Dispões sobre a nomeação de advogado na condição de defensor dativo, em consonância com art. 1°, inciso X, da resolução Nº 037, de 25 de Março de 2008. | 17/05/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 276/2023 | dispõe sobre a nomeação de vereador na condição de defensor dativo, em consonância com o art. 1°, inciso X, da resolução n° 037, de 25 de março de 2008. | 27/04/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 275/2022 | ANULA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 163/2014 QUE APROVOU AS CONTAS DO EXERCICIO DE 2010 DE RESPONSABILIDADE DO EX- PREFEITO, NELSON PINHEIRO DA SILVA EM RAZÃO DOS VÍCIOS DE LEGALIDADE. | 25/11/2022 |
| DECRETO - 274/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR RAIMUNDO NONATO DE FREITAS BARBOSA E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2022 |
| DECRETO - 273/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TRACUATEUENSE AO SENHOR RONIE SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2022 |
| DECRETO - 272/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR WILSON CARVALHO BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2022 |
| DECRETO - 271/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TRACUATEUENSE AO SENHOR ANTÔNIO ZACARIAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROIVIDENCIAS. | 18/11/2022 |
| DECRETO - 270/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TRACUATEUENSE AO SENHRO LEONARDO DE DÃ SANTIAGO DE SOUSA SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/11/2022 |
| DECRETO - 269/2022 | DIS~POE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO TRACUATEUENSE AO SENHOR RENILDO VIANA DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2022 |
| DECRETO - 268/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCOS AURELIO VALE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2022 |
| DECRETO - 267/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TRACUATEUENSE AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL CELSO SABINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2022 |
| DECRETO - 266/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR RAIMUNDO EDSON OLIVEIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/11/2022 |
| DECRETO - 265/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RAIMUNDO RONIVON NASCIMENTO MESCOUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2022 |
| DECRETO - 264/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONÓRIFICO DE CIDADÃO TRACUATEUENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ADRIANO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2022 |
| DECRETO - 263/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TRACUATEUENSE À SENHORA ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA, DEPUTADA ANA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2022 |
| DECRETO - 262/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TRACUATEUENSE AO SENHOR LUIZ ALEXANDRE DE AVIZ CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2022 |
| DECRETO - 261/2022 | DIAPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR JORGE EMANUEL LOPES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVBIDÊNCIAS. | 18/11/2022 |
| DECRETO - 260/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TRACUATEUENSE À SENHOR AJULIANA DE JESUS CIPRIANO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2022 |
| DECRETO - 259/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JEAN JACKS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/11/2022 |
| DECRETO - 258/2022 | DISPÕE SOBRE A CO0NCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TRACUATEUENSE AO SENHOR ADVAGADO ALEXANDRE SANTOS FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2022 |
| DECRETO - 257/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TRACUATEUENSE AO SENHOR PROFESSOR LUIZ MAXIMINIANO DA SILVA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2022 |
| DECRETO - 256/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTONIO EDEILSON ALVES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2022 |
| DECRETO - 255/2022 | Dispõe sobre a hgonraria de mérito empresareial ao senhor Valmir Carvalho Rodrigues e dá outras providências. | 18/11/2022 |
| DECRETO EXECUTIVO - 91/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Tracuateua , o crédito suplementar no valor de R$ 7.471,00 (Sete Mil, Quatrocentos e Setenta e Um Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 03/10/2022 |
| DECRETO EXECUTIVO - 81/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Tracuateua, o crédito suplementar no valor de R$8.350,00 (Oito Mil, Trezento e Cinquenta Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (as). | 01/09/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 254/2022 | Nomeia representantes do poder legislativo eleitos em processo eletivo entre os parlamentares para compor a comissão de revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tracuateua. | 30/08/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 253/2022 | Nomeia representantes do poder legislativo eleitos em processo eletivo entre os parlamentares para compor a comissão de revisão da Lei Orgânica de Tracuateua. | 30/08/2022 |
| DECRETO EXECUTIVO - 68/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Tracuateua, o crédito suplementar no valor de R$168.815,50 (Cento e Sessenta e Oito Mil, Oitocentos e Quinze Reais e Cinquenta Centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária (as). | 01/08/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 252/2022 | ANULA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 163/2014 QUE APROVOU AS CONTAS DO EXERCICIO DE 2010 DE RESPONSABILIDADE DO EX- PREFEITO, NELSON PINHEIRO DA SILVA EM RAZÃO DOS VÍCIOS DE LEGALIDADE. | 27/05/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 251/2021 | DISPÕE SOBRE A HONRARIA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR BENEDITO DUTRA LUZ DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 250/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO SENHOR CLÁUDIO ROBERTO OLIVEIRA DE AVIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 249/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCO DAWSON FERNANDES DA AVIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/11/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 248/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TRACUATEUENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JAQUES DA SILVA NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 247/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE AGRICULTOR DO ANO AO SENHOR JOSÉ DENILSON SILVA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 03/2021 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DE DECRETOS LEGISLATIVOS NO ANO DE 2021. QUANDO HOUVER, SERÁ PUBLICADOS NO SITE OFICIAL DESTA INSTITUIÇÃO. | 28/06/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 246/2020 | DISPÕE SOBRE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR ANTONIO CARLOS DOS SANTOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2020 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 245/2020 | DISPÕE SOBRE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR HÉLIO LEITE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2020 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 244/2020 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FUNCIONÁRIO DA CASA. | 29/10/2020 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 243/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2020 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 242/2020 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA EX-PREFEITA E VEREADORA DESSE MUNICIPIO, SENHORA MARIA DA GLÓRIA. | 08/01/2020 |
| DECRETO - 02/2019 | ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO HÁ DECRETOS LEGISLATIVOS E RESOLUÇÕES VIGENTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA REFERENTE AO ANO DE 2019. | 28/06/2019 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 01/2019 | ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO HÁ DECRETOS LEGISLATIVOS E RESOLUÇÕES VIGENTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA REFERENTE AO ANO DE 2019. | 28/06/2019 |
| DECRETO - 241/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO PASTOR PEDRO DA SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2018 |
| DECRETO - 240/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO DEPUTADO ELIEL FAUSTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2018 |
| DECRETO - 239/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLOS BORDALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2018 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 238/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO TRACUATEUA AO SENHOR ANTONIO ELIAS LOPES RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/11/2016 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 237/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PR. SANDOVAL DO ROSÁRIO MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/11/2016 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 236/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PROFESSOR GERALDO JESUS DE ASSIS LARANJEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/11/2016 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 235/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ALLEN DE JESUS DA COSTA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/11/2016 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 234/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PROFESSOR BENEDITO DO SOCORRO SANTOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/11/2016 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 233/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PR. NERY ROMÃ GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/11/2016 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 232/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PR. ADERSON DOS ANTOS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2016 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 231/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GUTEMBERGUE SILVA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/12/2015 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 230/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO TRACUATEUA AO SENHOR RAUL SILVA GOMES SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/12/2015 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 229/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR FRANCISCO DOS REIS PADILHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/12/2015 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 228/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR AMINTAS JOSÉ QUINGOSTA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/12/2015 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 227/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA ROSA VIEIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/12/2015 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 226/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PR. JOSUÉ NAURA DE ARAUJO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. | 07/12/2015 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 225/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR PR. GEDALIAS NAUAR DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/12/2015 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 224/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PR. ALUIZIO RAMOS FERREIRA E DÁ OUTYRAS PROVIDENCIAS. | 07/12/2015 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 223/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCOS CEZAR SOUSA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/12/2015 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 222/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PR. MAIKON ROSÁRIO DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/12/2015 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 221/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO A SENRORA LUCIRENE MARIA REIS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/12/2015 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 220/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARIA NADIR NEVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/12/2015 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 219/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO JOAQUIM DO NASCIMENTO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/12/2015 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 218/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENRO ZIMAR DE SOUSA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/12/2015 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 217/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ PAIXÃO LIMA DE ARAUJO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. | 07/12/2015 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 216/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ELIENAÍ DA SILVA MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/12/2015 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 215/2015 | DISPÕE SOBRE A CONMCESSÃO DO TITULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA GLEYCE KELLY DIAS DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/12/2015 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 214/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO0 DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CELSO GOES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/12/2015 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 213/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTONIO ARISTIDE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/12/2015 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 212/2015 | DISPÕE SOBRE O TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANDERSON JOSÉ SAMPAIO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/12/2015 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 211/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ DE TRACUATEUA A SENHORA MARIA IRANILSE BRASIL PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/12/2015 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 210/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ DE TRACUATEUA AO JOVEM ISRAEL ADYN PEREIRA DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/12/2015 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 209/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ DE TRACUATEUA A SENHORA MARIA BERNADETE BARROSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/12/2015 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 208/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ DE TRACUATEUA A SENHORA ELIENE MORAIS DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/12/2015 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 207/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ DE TRACUATEUA AO SENHOR SEVERINO VALDEMAR DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/12/2015 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 206/2014 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ DE TRACUATEUA A SENHORA ANATALIA DOS SANTOS LUZ PEREIRA, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. | 01/12/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 205/2014 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃ DE TRACUATEUA AO SENHOR EDVAM DA COSTA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/12/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 204/2014 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR IVALDO LOPES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/12/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 203/2014 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ DE TRACUATEUA A SENHORA TATIANE MARCIA PEREIRA DE ALENCAR ARARIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/12/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 202/2014 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULI DE CIDADÃ DE TRACUATEUA AO SENHOR JOSÉ IVANILDO MENDES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/12/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 201/2014 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITUILO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA RITA DE CASSIA ALMEIDA NASCIMENTO PACHECO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/11/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 200/2014 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃODE TRACUATEUA AO SENHOR DR. SAMUEL LAHIRE COSTA CAVALÉRO, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. | 24/11/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 199/2014 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA AKHILIA ABAS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/11/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 198/2014 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO A SENRORA MARIA DE FÁTIMA ABAS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/11/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 197/2014 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉROTO AO SENHOR EMERSOM GOMES PACHECO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/11/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 196/2014 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ DE TRACUATEUA AO SENHOR PEDRO PAULINO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/11/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 195/2014 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR VEREADOR FRANCISCO MIDIAN LIMA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA. | 24/11/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 194/2014 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RAIMUNDO MAURO CORREA DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/11/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 193/2014 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR VEREADOR ANTONIO EDSON DE ANDRA DE CONTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/11/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 192/2014 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ DE TRACUATEAU A SENHORA ALMIRA COSTA CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/11/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 191/2014 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HOPNRA AO MÉRITO AP SENHOR ANTONHO CARVALHO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/11/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 190/2014 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ DE TRACUATEUA AO SENHOR PR. JOSUÉ NAURA DE ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/11/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 189/2014 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE TARCUATEUA AO SENHOR DEPUTADO NILSON PINTO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/11/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 188/2014 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR ALTAMÁ ALVEZ DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/11/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 187/2014 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR JOSÉ JUNIOR SOUSA BARROAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/11/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 186/2014 | DISPÕE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR DEPUTADO JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA BELO, E DÁ OUTRAS PROVIDNECIAS. | 24/11/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 185/2014 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITUILO HONORIFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR PREFEITO ALUIZIO DE SOUSA BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/11/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 184/2014 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR ALLEN DE JESUS DA COSTA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/11/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 183/2014 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ DE TRACUATEUA A SENHORA JOELY LUCIA DE SOUSA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/11/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 182/2014 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR DEPUTADO WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. | 24/11/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 181/2014 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR OSVALDO REIS DE AVIZ, E DÁ OUTRAS PORVIDENCIAS. | 24/11/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 180/2014 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA FRANCILENE MELO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/11/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 179/2014 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JURANDI DE JESUS PADILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/11/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 178/2014 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA VEREADORA IZABEL LISBOA MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/11/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 177/2014 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR JOSÉ RONE LUSTOSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/11/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 176/2014 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR PEDRO EDUARDO DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIENCIAS. | 24/11/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 175/2014 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO ROSA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/11/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 174/2014 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO0 AO SENHOR JOSÉ ELOY OSÓRIO ALVEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/11/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 173/2014 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MAXIMINIANO DOS REIS CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/11/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 172/2014 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CLODOALDO DE JESUS GONÇALVES DO CARMO, E MDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/11/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 171/2014 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONOFIRICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LUCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/11/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 170/2014 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONTRA AO MÉRITO AO SENHOR RAIMUNDO ROZENDO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/11/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 169/2014 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ARLEN MORAES LIMA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/11/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 168/2014 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR LAERDE RODRIGO R. SANTA BRIGIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/11/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 167/2014 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ ELISSON BRITO DE FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/11/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 166/2014 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GENIVAL SAMPAIO DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/11/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 165/2014 | APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, FAVORAVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, REFERENTE AO ANO 2011, DE RESPONSABILIDADE DE EX-PREFEITO, NELSON PINHEIRO DA SILVA, COM APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. | 27/10/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 164/2014 | Fica transferido o feriado do dia 28 para o dia 31 de outubro de 2014. | 24/10/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 163/2014 | APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, FAVORAVEL, AS CONTAS DA GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUIATEUA, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO, NELSON PINHEIRO SILVA. | 19/03/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 162/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO A ESCOLA ESTADUAL CORONEL PINHEIRO JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/11/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 161/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR SEBASTIÃO VIEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/11/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 160/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS FURTADO RIBERO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/11/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 159/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA A SENHORA ANA MARIA SILVA RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/11/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 158/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA ELIANE PINHEIRO CASSEB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/11/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 157/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR FRANCISCO CARLOS DE ARAUJO TORQUATO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/11/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 156/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO HONORIFICA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARIVAL PINHEIRO CASSEB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/11/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 155/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS PINTO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/11/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 154/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ MARIA GOMES DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/11/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 153/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ DE TRACUATEUA A SENHORA ANA MARIA LIMA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/11/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 152/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR JAIRO JOSÉ DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/11/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 151/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA JUCIANE SILVA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PORVIDENCIAS. | 11/11/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 150/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RUI NAZARENO SILVEIRA REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/11/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 149/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR GILMAR FRANCISCO CARVALHO CAMPELO , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/11/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 148/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR MAXIMINO DUARTE PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/11/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 147/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO DE NONRA AO MÉRITO AO SENHOR PASTOR MOISES ALBUQUERQUE MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/11/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 146/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO JORNAL ON-LINE DE TRACUATEUA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/11/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 145/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR ALIRIO SILVA DE OLIVEIRA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/11/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 144/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NAUCIR REIS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/11/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 143/2013 | DISPÕE SOBRE A COMCESSÃO DE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHRO HUGO ARMANDO LISBOA MOURA. | 11/11/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 142/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA NAURA DO SOCORRO PINHEIRO DE FIGUEIREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/11/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 141/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR HUGO ARMANDO LISBOA MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/11/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 140/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RONALDO DANTAS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/11/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 139/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR WALDETE GOMES DA COSTA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/11/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 138/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR PASTOR DAVI SANTANA CORREA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/11/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 137/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR JOSÉ MARIA RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/11/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 136/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE HONORIFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR ALEX SOARES CALDAS, E DÁ AOTRAS PROVIDENCIAS. | 11/11/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 135/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHRO BENEDITO SEBASTIÃO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/11/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 134/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ MARIA DOS SANTOS SILVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/11/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 133/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LUCIANITA DA SILVA RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/11/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 132/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR JOSÉ AÉCIO SALES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/11/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 131/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ TEIXEIRA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/11/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 130/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR FRANCISCO MIDIAN LIMA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/11/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 129/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ DUTRA LUZ DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/11/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 128/2013 | DISPÕE SOBRE O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR ARLEY CECILIO LEAL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/11/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 127/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR DENIS JEAN MOREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/11/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 126/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR FRANCISCO PAULO MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/11/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 125/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR TONNY SCOLLT MONTEIRO DOS REMEDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/11/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 124/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTONIO MOACIR NASCIMENTO DOS REMEDIOS, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. | 06/11/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 123/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO A PROFESSORA CLEIA MARKIA SILVA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/11/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 122/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA A SENHORA ADALGISA MONTEIRO DOS RÉMEDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/11/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 121/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SR. VEREADOR WILSON PAULONO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/11/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 120/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SR. JONAS PEREIRA BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/09/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 119/2013 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRACUATEUA, NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2013. | 23/08/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 118/2012 | CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR PASTOR DAVI McCLAMMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/11/2012 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 117/2012 | CONCEDE O TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR DEPUTADO EDILSON MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/11/2012 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 116/2012 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCEL ANDRÉ BRAUN SARMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/11/2012 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 115/2012 | CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ROMENSON HELTON DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/11/2012 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 114/2012 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE TRACUATEUA A SENHORA NORMA CIRSTINA VIEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/11/2012 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 113/2012 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR CLAUDIO JHONATAN DE JESUS MAUES BOTELHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/11/2012 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 112/2012 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE TRACUATEUA A SENHORA CLEIA PEREIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/11/2012 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 111/2012 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEA AO SENHOR HERMOGENES MATOS ALVEZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/11/2012 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 110/2012 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE TRACUATEUA A IR. ESTELINA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/11/2012 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 109/2012 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE TRACUATEUA À PROFª ANTONIA SILVA DE FIGUEREDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/11/2012 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 108/2012 | A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPÁL DE TRACUATEUA, USANDO SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO ATRIBUIDAS CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 91 | 17/07/2012 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 107/2011 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EDIVALDO LOPES CAMPELO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/12/2011 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 106/2011 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR HENRIQUE LUIZ LUZ DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDECIAS. | 29/11/2011 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 105/2011 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DORACI REIS RIBEIROE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/11/2011 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 104/2011 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR AURILANDO DA SILVA SOEIROE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/10/2011 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 103/2011 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR PÚBLIO VIEIRA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/10/2011 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 102/2011 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RAIMUNDO AUGUSTO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/07/2011 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 101/2010 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE TRACUTEUA AO SENHOR MARIVALDO CORREA DA SILVA E DÁ OUTRAS PRIVIDENCIAS. | 07/12/2010 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 100/2010 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR JOÃO PAULINO DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/12/2010 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 099/2010 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR VENINO CORRÊA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/12/2010 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 098/2010 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE TRUACUATEUA AO SENHOR MIGUEL ALVES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/10/2010 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 097/2010 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR WALTER JOSÉ RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/10/2010 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 096/2010 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR WALMIR CARVALHO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/10/2010 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 095/2010 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR JOÃO DE LIMA CORRÊA E DÁ OUTRAS PRIVIDENCIAS. | 01/10/2010 |
| DECRETO - 094/2010 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 094/2010 DE 20 DE SETEMBRO DE 2010, CRIA O ASSERVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. | 20/09/2010 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 094/2010 | CRIA O ACERVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | 20/09/2010 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 093/2010 | DISPÕE SOBRE ACONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SR. MARCEL ANDRÉ BRAUN SARMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2010 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 092/2010 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO EXMº SENHOR DR. JOSÉ EDUARDO PEREIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/09/2010 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 091/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FAUSTO PEREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/11/2009 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 090/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCIASCO NAZARÉ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/11/2009 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 089/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOÃO BATISTA SOUSA DE AVIZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/11/2009 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 088/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ALUIZIO DE SOUSA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/11/2009 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 087/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FAUSTO GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PRIVIDENCIAS. | 30/11/2009 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 086/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/11/2009 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 084/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO TENENTE ELIENAI WASNER FONTES VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/11/2009 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 083/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO MAJOR CEZAR LUIZ VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/11/2009 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 082/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCOS ANTONIO ROSA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/11/2009 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 081/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SRª PROF.ª MARIA ZENAIDE FARIAS DE AVIZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/11/2009 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 080/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO PADRE MAURICIO SOARES DE SOUSA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. | 30/11/2009 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 079/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO VEREADOR JOSÉ ELIAS DA SILVA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. | 30/11/2009 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 078/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO DR. SAMUEL LAHIRE COSTA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/11/2009 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 077/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE TRACUATEUA A SRª PROF.ª NAIR FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/11/2009 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 076/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFÍCO DE CIDADÃ DE TRACUATEUA A SRª PROF.ª REGINA SILVA FERREIRA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. | 09/11/2009 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 085/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/10/2009 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 075/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SRª JULIANA DA SILVA ALVES E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. | 07/10/2009 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 074/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SRº AMANCIO DA SILVA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/10/2009 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 073/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CHAQUIM FONSECA CASSEB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/07/2009 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 070/2008 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR WALDETHO GOMES DA COSTA E DÁ OUTRAS PORVIDENCIAS. | 11/12/2008 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 069/2008 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ E TRACUATEUA À SRA. MARIA DE NAZARÉ BARROS DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/12/2008 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 068/2008 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SR. ANTÔNIO BERNADINO DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/12/2008 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 067/2008 | CENCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HOBRA AO MÉRITO AO PASTOR NILSON DE ARAÚJO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/12/2008 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 066/2008 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EDOM DO NASCIMENTO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/11/2008 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 065/2008 | DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE TRACUATEUA PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PORVIDENCIAS. | 04/09/2008 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 064/2008 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO JORGE PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/07/2008 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 063/2008 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR AUGUSTO MARIA FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/07/2008 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 062/2008 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS BITEENCOURT DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/07/2008 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 060/2008 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR JAIRO BORCEM DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/07/2008 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 059/2008 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CARLOS AUGUSTO RAMOS DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/07/2008 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 058/2008 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FERNANDO EUSTÁQUIO GOMES COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/07/2008 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 057/2008 | DISPÕE SOBRE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ALEVINO PEREIRA XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/07/2008 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 056/2007 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL D TRUACUATEUA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGIAS E COM BASE NO ARTIGO 59 INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTIGO 38 INCISO II DO REGIMENTO INTERNO | 11/12/2007 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 054/2007 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHRO BENEDITO COSTA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PRIVIDENCIAS. | 06/12/2007 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 053/2007 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHRO JOSÉ MARIA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/10/2007 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 052/2007 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE TRACUATEUA A SRA. TELMA MARIA DIAS CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/10/2007 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 051/2007 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HOMNORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RAIMUNDO NEURALDINO SEABRA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/10/2007 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 050/2007 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIVALDA RIBEIRO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/10/2007 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 049/2007 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR EVANDRO BENEDITO NASCIMENTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/10/2007 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 048/2007 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE TRACUATEUA A SRA. WALDECY SAILVA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 17/10/2007 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 047/2007 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RAIMUNDO COSTA DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/10/2007 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 046/2007 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR RAIMUNDO JOSÉ CORRÊA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/10/2007 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 045/2007 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NELSON PINHEIRO DA SILVA EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/10/2007 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 044/2006 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARIA DA GLÓRIA SILVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/09/2006 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 043/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A QUADRILHA SIMPATIA JUNINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/09/2006 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 042/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO HORIZONTE ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/09/2006 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 041/2006 | CONCEDE O TÍTULO HONORIFÍCO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR BENEDITO DUTRA LUZ DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/07/2006 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 040/2006 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR AUGUSTO CARLOS SILVA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/07/2006 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 039/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE TRACUATEUA A PROFESSORA OSMARINA GONZAGA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/07/2006 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 038/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE TRACUATEUA A SRA. IZABEL LISBOA MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/07/2006 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 037/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE TRACUATEUA A PROFESSORA IERECÊ ROSA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/06/2006 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 035/2005 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/05/2006 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 034/2005 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR PEDROS DAS NEVES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/11/2005 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 033/2005 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE TRACUATEUA A SRª DRªANALIA DE OLIVEIRA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/10/2005 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 036/2005 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/05/2005 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 032/2005 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SENHOR EUSTAQUILINO TANUS CASSEB E DÁ OUTRAS PORVIDENCIAS. | 25/04/2005 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 055/2005 | REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRUACUATEUA, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001 DE RESPONSABILIDADE DO SR. JONAS PERREIRA BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/03/2005 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 031/2004 | CONCEDE AO EMPRESÁRIO CARLOS JOSÉ OLIVEIRA SANTOS TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/08/2004 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 030/2004 | REGULAMENTA A LEI Nº160/2004 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PORVIDENCIAS. | 03/05/2004 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 30/2004 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE TRACUATEUA PROFª DARCI COSTA HAGE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/03/2004 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 029/2004 | CONCEDE O TITULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO JOVEM RACHID MAEWAN PINHEIRO SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/03/2004 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 026/2003 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO DEP. MÁRIO COUTO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/11/2003 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 025/2003 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SR. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/11/2003 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 024/2003 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO JONAS PEREIRA BARROS, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1997 E AUTORIZA EXPERDI-LHE O ALVARÁ DE QUITAÇÃO. | 09/07/2003 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 019/2002 | CONCEDE O TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO ILMº SR. JOSÉ FERNANDES LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/07/2002 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 023/2002 | CONCEDE A CIDADANIA HONORÁRIA DE TRACUATEUA AO DR. TAMARIZ CAVALCANTE MELO E FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2002 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 022/2002 | CONCEDE A CIDADANIA HONORÁRIA DE TRACUATEUA AO SR. ARTHUR BLANKEMBURG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2002 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 021/2002 | CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AOS COMPONENTES DA EQUIPE DE ESPORTE DA FUNDAÇÃO EDUCADORA DE COMUNICAÇÃO, COMPOSTA DOS LUCUTORES ESPÇORTIVOS: CELSO ORLANDO DA SILVA LEITE, JOSÉ MARIA RIBEIRO DA COSTA E MARÍO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/07/2002 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 020/2002 | CONCEDE O TITULO DE HOPNRA AO MÉRITO A FUNDAÇÃO EDUCADORA DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2002 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 018/2001 | CONCEDE O TITULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MARCOS ANTÔNIO ROSA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/12/2001 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 017/2001 | CONCEDE O TITULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO IMLº SR. DUCIOMAR COSTA, MD DEPUTADO ESTADUAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A MUNICIPALIDADE. | 23/12/2001 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 016/2001 | CONCEDE O TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SR. EUGÊNIO BARROS DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/12/2001 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 015/2001 | CONCEDE O TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/12/2001 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 014/2001 | CONCEDE O TITULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO PROGRESSO ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/10/2001 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 013/1999 | DECLARA EXTINTO O MANDATO DO VEREADOR JOÃO OSÓRIO DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/04/1999 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 012/1998 | CONCEDE O TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SR. PASTOR ANTÔNIO GEOVANE FERREIRA DE SOUSA DA COMUNIDADE DO QUATIPURU- MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/12/1998 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 011/1998 | CONCEDE AO JUIZ DE DIREITO DR. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR AO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA. | 27/11/1998 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 010/1998 | ESTABELECE NOVOS VALORES PARA AS DIARÍAS AQO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 06/03/1998 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 006/1997 | CONCEDE AO ENGENHEIRO DANIEL BATISTA DA PIEDADE, COORDENADOR DO INTERIOR DA COSAMPA, O TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA. | 16/12/1997 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 007/1997 | CONCEDE AO ENGENHEIRO INÁCIO KOURY GABRIEL NETO, DIRETOR PRESIDENTE DA COSAMPA, O TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA. | 15/12/1997 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 005/1997 | CONCEDE O TITULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. DR. JOSÉ GUARANY MEDEIROS JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/12/1997 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 004/1997 | CONCEDE AO GOVERNADOR ALMIR JOSÉ DE OLIVEIRA GABRIEL, O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA. | 08/11/1997 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 002/1997 | CONCEDE O TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA, AO IILº. SR. LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA, MD. DEPUTADO ESTADUAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇÕES PRESTADOS A MUNICIPALIDADE. | 24/09/1997 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 003/1997 | CONCEDE O TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE TRACUATEUA AO SR. MÁRIO NOGUEIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/09/1997 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 001/1997 | ESTABELESE DIÁRIAS AO PREFEITO E VISE-PREFEITO DE TRACUATEUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/02/1997 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 059/1996 | FIXA DE REMUNERAÇÃO DE PREFEITO E VISE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE TRACUATEUA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/12/1996 |