INEXIGIBILIDADE: 001 - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO


Motivo da escolha da origem
os preços praticados são de mercado conforme especificados aos autos do processo, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado, notadamente considerando-se a Equipe Técnica habilitada, seja quantitativamente 02 (dois) contadores com larga experiência na Administração Pública.


Justificativa do preço
os preços praticados são de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado, notadamente considerando-se a larga experiência.


Fundamentação legal
Lei de Licitações, em seu art. 25, inciso II, sobre a inexigibilidade “para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação”.


Informações do objeto
Contratação de Pessoa Física para prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica na Câmara Municipal de Tracuateua.

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/01/2018 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
26/01/2018 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS SILVA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO ALDO CORRÊA DE SOUSA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

30/12/1899 - 08:05

EXTRATO DE CONTRATO

FECHADA

RAIMUNDO ENNIS REIS DE SOUSA

30/12/1899 - 08:03

DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO

ABERTA

ALDO CORRÊA DE SOUSA

30/12/1899 - 08:00

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

ALDO CORRÊA DE SOUSA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
1-TERMO DE AUTORIZAÇÃO  1KB  pdf   
3-JUSTIFICATIVA  1KB  pdf   
4-PARECER CONTROLE INTERNO  1KB  pdf   
5-TERMO DE RATIFICAÇÃO  1KB  pdf   
6-PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE  1KB  pdf   
2-PARECER JURÍDICO_MINUTA    pdf   
7-PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO  1KB  pdf   

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
29/01/2018 CONTRATO ORIGINAL 2018012901 2018 TANIA CRISTINA ALVES DOS REIS 58.300,00

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