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INEXIGIBILIDADE: 6/2019-0001 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA

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Informações principais

Tipo: MELHOR TÉCNICA

Data da ratificação: 16/01/2019

Valor estimado: R$ 16.000,00


Motivo da escolha da origem
SEGUE ARQUIVO EM ANEXO.


Justificativa do preço
SEGUE ARQUIVO EM ANEXO.


Fundamentação legal
SEGUE ARQUIVO EM ANEXO.


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA CAPACITADA EM DIREITO PÚBLICO, NO INTUITO DE ACOMPANHAR E ORIENTAR OS PROCEDIMENTOS ALUSIVOS A TRANSIÇÃO DA MESA DIRETORA, BEM COMO ASSESSORAMENTO NOS TRÂMITES ADMINISTRATIVOS DE INÍCIO DE GESTÃO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/01/2019 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO IMPRENSA NACIONAL
15/01/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO MARCEL ANDRÉ BRAUN SARMENTO
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO ELCIANE PEREIRA REIS
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO BRUNO PINHEIRO DE MORAES
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA
Informações dos participantes
Participante Resultado
CASSIO MURILO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

30/12/1899 - 08:05

EXTRATO DE CONTRATO

FECHADA

JOSÉ ADILSON DA SILVA

30/12/1899 - 08:03

DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO

ABERTA

ELCIANE PEREIRA REIS

30/12/1899 - 08:00

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

ELCIANE PEREIRA REIS

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO - ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA  1KB  pdf   
COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO - ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA  1KB  pdf   
JUSTIFICATIVA - JUSTIFICATIVA  1KB  pdf   
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO - JUSTIFICATIVA DO PREÇO  1KB  pdf   
PARECER CONTROLE INTERNO - PARECER  1KB  pdf   
PARECER JURÍDICO - PARECER  1KB  pdf   
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - TERMO  1KB  pdf   
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE - RAZÃO DA ESCOLHA  1KB  pdf   

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
17/01/2019 CONTRATO ORIGINAL 20190001 2019 CASSIO MURILO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 16.000,00

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