ATENDIMENTO AO ART. 30, INCISOS I, II, III, DA LEI FEDERAL 1 - AGOSTO/2024

Informações da publicação
Data: 02/09/2024
Secretaria: CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA.

Descrição
DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO POSSUEM OS SEGUINTES ITENS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, CONSIDERANDO A LEI FEDERAL N° 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011: I - ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES; II - ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA;


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