Resumo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA DE FARINHA E COMITÊ INTERSETORIAL DE APOIO À PRODUÇÃO ARTESANAL DE FARINHA DE MANDIOCA - CIAPAF/PMT PARA FOMENTAR E ESTIMULAR A PRODUÇÃO ARTESANAL DE FARINHA DE MANDIOCA NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA-PA.