DISPENSA: 050101/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 08/01/2024

Data da divulgação do extrato: 24/01/2024

Data da ratificação: 08/01/2024

Valor estimado: R$ 7.920,00


Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu na empresa ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, pessoa jurídica de direito Privado, inscrita no CNPJ sob n° 02.288.268/0001-04, em consequência em especialização no seu quadro de profissionais no desempenho de suas atividades de suporte técnicos junto a outros Municípios, além da sua disponibilidade e conhecimento dos problemas existentes no âmbito da Administração Municipal.


Justificativa do preço
A escolha da proposta mais vantajosa, foi decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica. Face ao exposto, a contratação pretendida deve ser realizada com empresa ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, pessoa jurídica de direito Privado, inscrita no CNPJ sob n° 02.288.268/0001-04, no valor Mensal de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), levando-se em consideração a melhor proposta ofertada, conforme documentos acostados aos autos deste processo.


Fundamentação legal
A DISPENSA de licitação tem com fundamento Conforme expressamente previsto no art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; (Vide Decreto nº 10.922, de 2021) (Vigência) (Vide Decreto nº 11.317, de 2022) Vigência (Vide Decreto nº 11.871, de 2023) Vigência.


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA(S) INTEGRADO(S) PARA GESTÃO PÚBLICA, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009.

Data da divulgação da ratificação:

08/01/2024

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/01/2024 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU
08/01/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO TCM
08/01/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DE AVISOS DA CÂMARA DE TRACUATEUA
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO VANDSON OLIVEIRA DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO VANDSON OLIVEIRA DA SILVA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO JOÃO BATISTA CABRAL COELHO
Informações dos participantes
Participante Resultado
ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

24/01/2024 - 08:00

DIVULGAÇÃO DO EXTRATO

FECHADA

FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA

08/01/2024 - 11:21

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

VANDSON OLIVEIRA DA SILVA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE  1KB  pdf   
FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD)  1KB  pdf   
PARECER DO CONTROLE INTERNO  1KB  pdf   
PARECER JURÍDICO   1KB  pdf   
PESQUISA DE PREÇO  1KB  pdf   
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO  1KB  pdf   
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS  1KB  pdf   
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.  1KB  pdf   
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO  1KB  pdf   

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
08/01/2024 CONTRATO ORIGINAL 050101/2024 2024 ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 7.920,00

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