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ENCERRAMENTO DE PERÍODO LEGISLATIVO: 2/2020

ENCERRADA

  • 2ª (SEGUNDA) SESSÃO DE ENCERRAMENTO DE PERÍODO LEGISLATIVO DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (07/08/2020 À 31/12/2020), DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.

18/12/2020

ORDINÁRIA: 36/2020

ENCERRADA

  • 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (07/08/2020 À 31/12/2020) DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

18/12/2020

ORDINÁRIA: 35/2020

ENCERRADA

  • 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (07/08/2020 À 31/12/2020) DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020

11/12/2020

ORDINÁRIA: 34/2020

ENCERRADA

  • 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (07/08/2020 À 31/12/2020) DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020

04/12/2020

ORDINÁRIA: 33/2020

ENCERRADA

  • 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (07/08/2020 À 31/12/2020) DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

27/11/2020

ORDINÁRIA: 32/2020

ENCERRADA

  • 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (07/08/2020 À 31/12/2020) DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

20/11/2020

ORDINÁRIA: 31/2020

ENCERRADA

  • 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (07/08/2020 À 31/12/2020) DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020

13/11/2020

ORDINÁRIA: 30/2020

ENCERRADA

  • 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (07/08/2020 À 31/12/2020) DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020

06/11/2020

ORDINÁRIA: 29/2020

ENCERRADA

  • 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (07/08/2020 À 31/12/2020) DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

23/10/2020

ORDINÁRIA: 28/2020

ENCERRADA

  • 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (07/08/2020 À 31/12/2020) DE 16 DE OUTUBRO DE 2020

16/10/2020

ORDINÁRIA: 27/2020

ENCERRADA

  • 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (07/08/2020 À 31/12/2020) DE 9 DE OUTUBRO DE 2020

09/10/2020

ORDINÁRIA: 26/2020

ENCERRADA

  • 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (07/08/2020 À 31/12/2020) DE 2 DE OUTUBRO DE 2020

02/10/2020

ORDINÁRIA: 25/2020

ENCERRADA

  • 08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (07/08/2020 À 31/12/2020) DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

25/09/2020

ORDINÁRIA: 24/2020

ENCERRADA

  • 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (07/08/2020 À 31/12/2020) DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

18/09/2020

ORDINÁRIA: 23/2020

ENCERRADA

  • 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (07/08/2020 À 31/12/2020) DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

11/09/2020

ORDINÁRIA: 22/2020

ENCERRADA

  • 05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (07/08/2020 À 31/12/2020) DE 4 DE SETEMBRO DE 2020

04/09/2020

ORDINÁRIA: 21/2020

ENCERRADA

  • 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (07/08/2020 À 31/12/2020) DE 28 DE AGOSTO DE 2020

28/08/2020

ORDINÁRIA: 20/2020

ENCERRADA

  • 03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (07/08/2020 À 31/12/2020) DE 21 DE AGOSTO DE 2020

21/08/2020

ORDINÁRIA: 19/2020

ENCERRADA

  • 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (07/08/2020 À 31/12/2020) DE 14 DE AGOSTO DE 2020

14/08/2020

ORDINÁRIA: 18/2020

ENCERRADA

  • 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (07/08/2020 À 31/12/2020) DE 7 DE AGOSTO DE 2020

07/08/2020

SOLENE: 17/2020

ENCERRADA

  • SESSÃO SOLENE DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (07/08/2020 À 31/12/2020) DE 7 DE AGOSTO DE 2020

07/08/2020

RECESSO LEGISLATIVO : 16/2020

ENCERRADA

  • RECESSO LEGISLATIVO NO PERÍODO DE 26 DE JUNHO DE 2020 A 07 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

26/06/2020

ENCERRAMENTO DE PERÍODO LEGISLATIVO: 15/2020

ENCERRADA

  • SESSÃO ENCERRAMENTO DE PERÍODO LEGISLATIVO DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (21/03/2020 À 26/06/2020) DE 26 DE JUNHO DE 2020.

26/06/2020

ORDINÁRIA: 14/2020

ENCERRADA

  • 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (21/03/2020 À 26/06/2020) DE 26 DE JUNHO DE 2020

26/06/2020

ORDINÁRIA: 13/2020

ENCERRADA

  • 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (21/03/2020 À 26/06/2020) DE 19 DE JUNHO DE 2020

19/06/2020

ORDINÁRIA: 12/2020

ENCERRADA

  • 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (21/03/2020 À 26/06/2020) DE 12 DE JUNHO DE 2020

12/06/2020

ORDINÁRIA: 11/2020

ENCERRADA

  • 08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (21/03/2020 À 26/06/2020) DE 5 DE JUNHO DE 2020

05/06/2020

ORDINÁRIA: 10/2020

ENCERRADA

  • 07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (21/03/2020 À 26/06/2020) DE 29 DE MAIO DE 2020

29/05/2020

ORDINÁRIA: 09/2020

ENCERRADA

  • 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (21/03/2020 À 26/06/2020) DE 8 DE MAIO DE 2020

08/05/2020

SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONA VÍRUS: 08/2020

ENCERRADA

  • SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, CONFORME ATO DE MESA Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2020, NOS TERMOS DA LEI FEDEAL Nº 13. 979/2020.

23/03/2020

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