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Lista de atas

ORDINÁRIA: 18/2020

ENCERRADA

  • 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (07/08/2020 À 31/12/2020) DE 7 DE AGOSTO DE 2020

07/08/2020

SOLENE: 17/2020

ENCERRADA

  • SESSÃO SOLENE DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (07/08/2020 À 31/12/2020) DE 7 DE AGOSTO DE 2020

07/08/2020

RECESSO LEGISLATIVO : 16/2020

ENCERRADA

  • RECESSO LEGISLATIVO NO PERÍODO DE 26 DE JUNHO DE 2020 A 07 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

26/06/2020

ENCERRAMENTO DE PERÍODO LEGISLATIVO: 15/2020

ENCERRADA

  • SESSÃO ENCERRAMENTO DE PERÍODO LEGISLATIVO DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (21/03/2020 À 26/06/2020) DE 26 DE JUNHO DE 2020.

26/06/2020

ORDINÁRIA: 14/2020

ENCERRADA

  • 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (21/03/2020 À 26/06/2020) DE 26 DE JUNHO DE 2020

26/06/2020

ORDINÁRIA: 13/2020

ENCERRADA

  • 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (21/03/2020 À 26/06/2020) DE 19 DE JUNHO DE 2020

19/06/2020

ORDINÁRIA: 12/2020

ENCERRADA

  • 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (21/03/2020 À 26/06/2020) DE 12 DE JUNHO DE 2020

12/06/2020

ORDINÁRIA: 11/2020

ENCERRADA

  • 08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (21/03/2020 À 26/06/2020) DE 5 DE JUNHO DE 2020

05/06/2020

ORDINÁRIA: 10/2020

ENCERRADA

  • 07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (21/03/2020 À 26/06/2020) DE 29 DE MAIO DE 2020

29/05/2020

ORDINÁRIA: 09/2020

ENCERRADA

  • 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (21/03/2020 À 26/06/2020) DE 8 DE MAIO DE 2020

08/05/2020

SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONA VÍRUS: 08/2020

ENCERRADA

  • SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, CONFORME ATO DE MESA Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2020, NOS TERMOS DA LEI FEDEAL Nº 13. 979/2020.

23/03/2020

ORDINÁRIA: 07/2020

ENCERRADA

  • 05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 6° LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020.

20/03/2020

ORDINÁRIA: 06/2020

ENCERRADA

  • 4° SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (21/03/2020 À 26/06/2020) DE 13 DE MARÇO DE 2020

13/03/2020

ORDINÁRIA: 05/2020

ENCERRADA

  • 3° SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (21/03/2020 À 26/06/2020) DE 6 DE MARÇO DE 2020

06/03/2020

ORDINÁRIA: 04/2020

ENCERRADA

  • 2° SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (21/03/2020 À 26/06/2020) DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

28/02/2020

ORDINÁRIA: 03/2020

ENCERRADA

  • 1° SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (21/03/2020 À 26/06/2020) DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

21/02/2020

ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO: 02/2020

ENCERRADA

  • 02ª (SEGUNDA) SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (21/03/2020 À 26/06/2020) DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

21/02/2020

RECESSO LEGISLATIVO : 01/2020

ENCERRADA

  • RECESSO LEGISLATIVO NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 A 21 DE FEVEREIRO DE 2020.

01/01/2020

ENCERRAMENTO DE PERÍODO LEGISLATIVO: 40/2019

ENCERRADA

  • 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ENCERRAMENTO DE PERÍODO LEGISLATIVO DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2019 À 20/12/2019) DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

13/12/2019

ORDINÁRIA: 39/2019

ENCERRADA

  • 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2019 À 20/12/2019) DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

13/12/2019

ORDINÁRIA: 38/2019

ENCERRADA

  • 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2019 À 20/12/2019) DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019

06/12/2019

ORDINÁRIA: 37/2019

ENCERRADA

  • 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2019 À 20/12/2019) DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

29/11/2019

ORDINÁRIA: 36/2019

ENCERRADA

  • 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2019 À 20/12/2019) DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

22/11/2019

ORDINÁRIA: 35/2019

ENCERRADA

  • 14 (DÉCIMA QUARTA ) SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2019 À 20/12/2019) DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019

08/11/2019

ORDINÁRIA: 34/2019

ENCERRADA

  • 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2019 À 20/12/2019) DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

01/11/2019

ORDINÁRIA: 33/2019

ENCERRADA

  • 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2019 À 20/12/2019) DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

25/10/2019

ORDINÁRIA: 32/2019

ENCERRADA

  • 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2019 À 20/12/2019) DE 18 DE OUTUBRO DE 2019

18/10/2019

ORDINÁRIA: 31/2019

ENCERRADA

  • 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2019 À 20/12/2019) DE 11 DE OUTUBRO DE 2019

11/10/2019

ORDINÁRIA: 30/2019

ENCERRADA

  • 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2019 À 20/12/2019) DE 4 DE OUTUBRO DE 2019

04/10/2019

ORDINÁRIA: 29/2019

ENCERRADA

  • 08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2019 À 20/12/2019) DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

27/09/2019

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