| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL - 12/2024 | declaro que não houve julgamento das contas de governo no mês de dezembro de 2024. | 23/12/2024 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 12/2024 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens imóveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.12/2024. | 23/12/2024 |
| ATAS DE ADESÃO - DEZEMBRO/2024 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de dezembro de 2024. | 23/12/2024 - ATAS DE ADESÃO |
| ATENDIMENTO AO ART. 30, INCISOS I, II, III, DA LEI FEDERAL 12.527 - DEZEMBRO/2024 | Declaramos para os devidos fins que não possuem os seguintes itens na câmara municipal de Tracuateua, considerando a lei federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011: I - rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses; II - rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura; | 23/12/2024 - ATENDIMENTO AO ARTIGO 30 DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 10/2024 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens móveis pela Câmara Municipal de Tracuateua,ref.12/2024. | 23/12/2024 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL - 11/2024 | declaro que não houve julgamento das contas de governo no mês de novembro de 2024. | 04/12/2024 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 11/2024 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens imóveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.11/2024. | 04/12/2024 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 11/2024 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens móveis pela Câmara Municipal de Tracuateua,ref.11/2024. | 04/12/2024 |
| ATAS DE ADESÃO - NOVEMBRO/2024 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de novembro de 2024. | 04/12/2024 - ATAS DE ADESÃO |
| ATENDIMENTO AO ART. 30, INCISOS I, II, III, DA LEI FEDERAL 12.527 - NOVEMBRO/2024 | Declaramos para os devidos fins que não possuem os seguintes itens na câmara municipal de Tracuateua, considerando a lei federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011: I - rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses; II - rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura; | 04/12/2024 - ATENDIMENTO AO ARTIGO 30 DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 |
| ATO DA MESA - 06/2024 | Dispõe sobre ponto facultativo em âbito da Câmara Municipal de Tracuateua no dia 29 de novembro de corrente ano, data posterior ao feriado municipal de ações de graças. | 27/11/2024 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL - 10/2024 | declaro que não houve julgamento das contas de governo no mês de outubro de 2024. | 04/11/2024 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 10/2024 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens imóveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.10/2024. | 04/11/2024 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 10/2024 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens móveis pela Câmara Municipal de Tracuateua,ref.10/2024. | 04/11/2024 |
| ATAS DE ADESÃO - OUTUBRO/2024 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de outubro de 2024. | 04/11/2024 - ATAS DE ADESÃO |
| ATENDIMENTO AO ART. 30, INCISOS I, II, III, DA LEI FEDERAL 12.527 - OUTUBRO/2024 | Declaramos para os devidos fins que não possuem os seguintes itens na câmara municipal de Tracuateua, considerando a lei federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011: I - rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses; II - rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura; | 04/11/2024 - ATENDIMENTO AO ARTIGO 30 DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 |
| ATO DA MESA - 04/2024 | Dispõe sobre ponto facultativo em âmbito da Câmara municipal de Tracuateua no dia 11de outubro do corrente ano, data que antecede o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida e as celebrações religiosas do Círio de Nossa Senhora de Nazaré em Belém-Pará. | 09/10/2024 |
| RELATÓRIO E PARECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2024 | PARECER CONCLUSIVO DO CONTROLE INTERNO SOBRE AS CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2024 | 10/09/2024 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL - 09/2024 | declaro que não houve julgamento das contas de governo no mês de setembro de 2024. | 02/09/2024 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 09/2024 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens imóveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.09/2024. | 02/09/2024 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 09/2024 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens móveis pela Câmara Municipal de Tracuateua,ref.09/2024. | 02/09/2024 |
| ATAS DE ADESÃO - SETEMBRO/2024 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de setembro de 2024. | 02/09/2024 - ATAS DE ADESÃO |
| ATENDIMENTO AO ART. 30, INCISOS I, II, III, DA LEI FEDERAL 12.527 - SETEMBRO/2024 | Declaramos para os devidos fins que não possuem os seguintes itens na câmara municipal de Tracuateua, considerando a lei federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011: I - rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses; II - rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura; | 02/09/2024 - ATENDIMENTO AO ARTIGO 30 DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL - 08/2024 | declaro que não houve julgamento das contas de governo no mês de agosto de 2024. | 02/09/2024 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 08/2024 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens imóveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.08/2024. | 02/09/2024 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 08/2024 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens móveis pela Câmara Municipal de Tracuateua,ref.08/2024. | 02/09/2024 |
| ATAS DE ADESÃO - AGOSTO/2024 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de agosto de 2024. | 02/09/2024 - ATAS DE ADESÃO |
| ATENDIMENTO AO ART. 30, INCISOS I, II, III, DA LEI FEDERAL 12.527 - AGOSTO/2024 | Declaramos para os devidos fins que não possuem os seguintes itens na câmara municipal de Tracuateua, considerando a lei federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011: I - rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses; II - rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura; | 02/09/2024 - ATENDIMENTO AO ARTIGO 30 DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 |
| ATO DA MESA - 03/2024 | Dispõe sobre ponto facultativo em âmbito da Câmara Municipal de Tracuateua no dia 16 de agosto do corrente ano. | 12/08/2024 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL - 07/2024 | declaro que não houve julgamento das contas de governo no mês de julho de 2024. | 01/08/2024 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 07/2024 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens imóveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.07/2024. | 01/08/2024 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 07/2024 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens móveis pela Câmara Municipal de Tracuateua,ref.07/2024. | 01/08/2024 |
| ATAS DE ADESÃO - JULHO/2024 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de julho de 2024. | 01/08/2024 - ATAS DE ADESÃO |
| ATENDIMENTO AO ART. 30, INCISOS I, II, III, DA LEI FEDERAL 12.527 - JULHO/2024 | Declaramos para os devidos fins que não possuem os seguintes itens na câmara municipal de Tracuateua, considerando a lei federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011: I - rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses; II - rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura; | 01/08/2024 - ATENDIMENTO AO ARTIGO 30 DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL - 06/2024 | declaro que não houve julgamento das contas de governo no mês de junho de 2024. | 03/07/2024 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 06/2024 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens imóveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.06/2024. | 03/07/2024 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 06/2024 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens móveis pela Câmara Municipal de Tracuateua,ref.06/2024. | 03/07/2024 |
| ATAS DE ADESÃO - JUNHO/2024 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de junho de 2024. | 03/07/2024 - ATAS DE ADESÃO |
| ATENDIMENTO AO ART. 30, INCISOS I, II, III, DA LEI FEDERAL 12.527 - JUNHO/2024 | Declaramos para os devidos fins que não possuem os seguintes itens na câmara municipal de Tracuateua, considerando a lei federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011: I - rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses; II - rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura; | 03/07/2024 - ATENDIMENTO AO ARTIGO 30 DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL - 05/2024 | declaro que não houve julgamento das contas de governo no mês de maio de 2024. | 03/06/2024 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 05/2024 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens imóveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.05/2024. | 03/06/2024 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 05/2024 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens móveis pela Câmara Municipal de Tracuateua,ref.05/2024. | 03/06/2024 |
| ATAS DE ADESÃO - MAIO/2024 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de maio de 2024. | 03/06/2024 - ATAS DE ADESÃO |
| ATENDIMENTO AO ART. 30, INCISOS I, II, III, DA LEI FEDERAL 12.527 - MAIO/2024 | Declaramos para os devidos fins que não possuem os seguintes itens na câmara municipal de Tracuateua, considerando a lei federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011: I - rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses; II - rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura; | 03/06/2024 - ATENDIMENTO AO ARTIGO 30 DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 |
| RELATÓRIO E PARECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2024 | Relatório e parecer do controle interno referente ao 1° quadrimestre. | 24/05/2024 |
| RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES - 1° QUADRIMESTRE/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES REFERENTE AO 1° QUADRIMESTRE DE 2024. - FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA | 22/05/2024 |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 01/2024 | DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO ATUALIZADO PRÉVIO DE BENS MÓVEIS PERTECENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, REFERENTE AO ANO DE 2024. | 07/05/2024 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL - 04/2024 | declaro que não houve julgamento das contas de governo no mês de abril de 2024. | 30/04/2024 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 04/2024 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens imóveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.04/2024. | 30/04/2024 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 04/2024 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens móveis pela Câmara Municipal de Tracuateua,ref.04/2024. | 30/04/2024 |
| CONVENIO - 04/2024 | Declaro que não houve convênio, termo de cooperação e outros instrumentos congêneres firmados pela Câmara do Município de Tracuateua, estado do Pará, durante o mês de abril de 2024. | 30/04/2024 |
| ATAS DE ADESÃO - ABRIL/2024 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de abril de 2024. | 30/04/2024 - ATAS DE ADESÃO |
| ATENDIMENTO AO ART. 30, INCISOS I, II, III, DA LEI FEDERAL 12.527 - ABRIL/2024 | Declaramos para os devidos fins que não possuem os seguintes itens na câmara municipal de Tracuateua, considerando a lei federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011: I - rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses; II - rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura; | 30/04/2024 - ATENDIMENTO AO ARTIGO 30 DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 |
| CONVENIO - 03/2024 | Declaro que não houve convênio, termo de cooperação e outros instrumentos congêneres firmados pela Câmara do Município de Tracuateua, estado do Pará, durante o mês de março de 2024. | 03/04/2024 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL - 03/2024 | declaro que não houve julgamento das contas de governo no mês de março de 2024. | 01/04/2024 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 03/2024 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens móveis pela Câmara Municipal de Tracuateua,ref.03/2024. | 01/04/2024 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 03/2024 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens imóveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.03/2024. | 01/04/2024 |
| ATAS DE ADESÃO - MARÇO/2024 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de março de 2024. | 01/04/2024 - ATAS DE ADESÃO |
| ATENDIMENTO AO ART. 30, INCISOS I, II, III, DA LEI FEDERAL 12.527 - MARÇO/2024 | Declaramos para os devidos fins que não possuem os seguintes itens na câmara municipal de Tracuateua, considerando a lei federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011: I - rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses; II - rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura; | 01/04/2024 - ATENDIMENTO AO ARTIGO 30 DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 |
| CONVENIO - 02/2024 | Declaro que não houve convênio, termo de cooperação e outros instrumentos congêneres firmados pela Câmara do Município de Tracuateua, estado do Pará, durante o mês de fevereiro de 2024. | 29/02/2024 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL - 02/2024 | declaro que não houve julgamento das contas de governo no mês de fevereiro de 2024. | 28/02/2024 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 02/2024 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens imóveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.02/2024. | 28/02/2024 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 02/2024 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens móveis pela Câmara Municipal de Tracuateua,ref.02/2024. | 28/02/2024 |
| ATAS DE ADESÃO - FEVEREIRO/2024 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de fevereiro de 2024. | 28/02/2024 - ATAS DE ADESÃO |
| ATENDIMENTO AO ART. 30, INCISOS I, II, III, DA LEI FEDERAL 12.527 - FEVEREIRO/2024 | Declaramos para os devidos fins que não possuem os seguintes itens na câmara municipal de Tracuateua, considerando a lei federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011: I - rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses; II - rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura; | 28/02/2024 - ATENDIMENTO AO ARTIGO 30 DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL - 01/2024 | declaro que não houve julgamento das contas de governo no mês de janeiro de 2024. | 30/01/2024 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 01/2024 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens imóveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.01/2024. | 30/01/2024 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 01/2024 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens móveis pela Câmara Municipal de Tracuateua,ref.01/2024. | 30/01/2024 |
| CONVENIO - 01/2024 | Declaro que não houve convênio, termo de cooperação e outros instrumentos congêneres firmados pela Câmara do Município de Tracuateua, estado do Pará, durante o mês de janeiro de 2024. | 30/01/2024 |
| ATAS DE ADESÃO - JANEIRO/2024 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de janeiro de 2024. | 30/01/2024 - ATAS DE ADESÃO |
| RELATÓRIO E PARECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO - 3° QUADRIMESTRE/2023 | RELATÓRIO DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO RELATIVO AO TERCEIRO QUADRIMESTRE. | 24/01/2024 |
| RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES - 3° QUADRIMESTRE/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES REFERENTE AO 3° QUADRIMESTRE DE 2023. - FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA | 18/01/2024 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 06/2023 | DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO ANO DE 2023. | 09/01/2024 |
| OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA INSTITUIÇÃO - ANUAL/2024 | DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, REFERENTE AO ANO DE 2024. | 04/01/2024 |
| PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - ANUAL/2024 | O Plano de Contratação Anual (PCA) é uma inovação trazida pela Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC), e foi regulamentado pelo Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022. O PCA é um instrumento de promoção da transparência e de aprimoramento da governança pública que deve ser elaborado pelos órgãos responsáveis pelo planejamento de cada ente federativo, divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial e observado na realização de licitações e na execução dos contratos. A elaboração do PCA é de caráter obrigatório, mas também altamente recomendável em razão do potencial para contribuir com a redução de desperdícios e falhas, com o aprimoramento continuado da gestão de aquisições e contratos e, mais importante, para conferir maior realismo à elaboração dos orçamento. | 04/01/2024 |
| ORGANOGRAMA - ANUAL/2024 | ORGANOGRAMA FUNCIONAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. | 02/01/2024 |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2024 | COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. | 02/01/2024 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 13/2023 | Dispõe sobre o relatório consolidado dos bens imóveis adquiridos pela Câmara municipal de Tracuateua no exercício de 2023. | 31/12/2023 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 13/2023 | Dispõe sobre o relatório consolidado de bens móveis da Câmara municipal de Tracuateua referente ao ano de 2023. | 31/12/2023 |
| CONVENIO - 13/2023 | Dispõe sobre a informação consolidada de celebração de convênios pela Câmara municipal de Tracuateua, estado do Pará. Informamos para os devidos fins que não houve celebração de convênios ou termos congêneres realizados durante o exercício de 2023. | 31/12/2023 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL - 13/2023 | DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO CONSOLIDADO DE ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA NO ANO DE 2023. | 31/12/2023 |
| ATAS DE ADESÃO - CONSOLIDADO/2023 | dispõe sobre atas de adesão consolidada referente ao ano de 2023. | 31/12/2023 - ATAS DE ADESÃO |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 12/2023 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens imóveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.12/2023. | 31/12/2023 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 12/2023 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens móveis pela Câmara Municipal de Tracuateua,ref.12/2023. | 31/12/2023 |
| CONVENIO - 12/2023 | Declarar que não houve convênio, termo de cooperação e outros instrumentos congêneres firmado com a Câmara do Município de Tracuateua, estado do Pará, durante o mês de dezembro de 2023. | 31/12/2023 |
| ATAS DE ADESÃO - DEZEMBRO/2023 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de dezembro de 2023. | 31/12/2023 - ATAS DE ADESÃO |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 02/2023 | DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO CONSOLIDADO DOS BENS PATRIMONIAIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA OCORRIDO NO EXERCÍCIO DE 2023. O PRESENTE RELATÓRIO É A CONTINUAÇÃO DO RELATÓRIO ELABORADO NO ANO DE 2017, COM OS DEVIDOS NÚMEROS DE TOMBAMENTO. | 31/12/2023 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL - 297/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR SR. ALUIZIO DE SOUSA BARROS. | 04/12/2023 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL - 11/2023 | declaro que não houve julgamento das contas de governo no mês de novembro de 2023. | 01/12/2023 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 11/2023 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens imóveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.11/2023. | 01/12/2023 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 11/2023 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens móveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.011/2023. | 01/12/2023 |
| CONVENIO - 11/2023 | Declarar que não houve convênio, termo de cooperação e outros instrumentos congêneres firmado com a Câmara do Município de Tracuateua, estado do Pará, durante o mês de novembro de 2023 | 01/12/2023 |
| ATENDIMENTO AO ART. 30, INCISOS I, II, III, DA LEI FEDERAL 12.527 - NOVEMBRO/2023 | Declaramos para os devidos fins que não possuem os seguintes itens na câmara municipal de Tracuateua, considerando a lei federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011: I - rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses; II - rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura; | 01/12/2023 - ATENDIMENTO AO ARTIGO 30 DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 |
| ATAS DE ADESÃO - NOVEMBRO/2023 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de NOVEMBRO de 2023. | 01/12/2023 - ATAS DE ADESÃO |
| CONVENIO - 10/2023 | Declarar que não houve convênio, termo de cooperação e outros instrumentos congêneres firmado com a Câmara do Município de Tracuateua, estado do Pará, durante o mês de outubro de 2023. | 01/11/2023 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL - 10/2023 | declaro que não houve julgamento das contas de governo no mês de outubro de 2023. | 01/11/2023 |
| ATENDIMENTO AO ART. 30, INCISOS I, II, III, DA LEI FEDERAL 12.527 - OUTUBRO/2023 | Declaramos para os devidos fins que não possuem os seguintes itens na câmara municipal de Tracuateua, considerando a lei federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011: I - rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses; II - rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura; | 01/11/2023 - ATENDIMENTO AO ARTIGO 30 DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 |
| ATAS DE ADESÃO - OUTUBRO/2023 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de OUTUBRO de 2023. | 01/11/2023 - ATAS DE ADESÃO |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 10/2023 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens imóveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.10/2023. | 31/10/2023 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 10/2023 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens móveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.10/2023. | 31/10/2023 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 09/2023 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens móveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.09/2023. | 02/10/2023 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 09/2023 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens imóveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.09/2023. | 02/10/2023 |
| CONVENIO - 09/2023 | Declarar que não houve convênio, termo de cooperação e outros instrumentos congêneres firmado com a Câmara do Município de Tracuateua, estado do Pará, durante o mês de setembro de 2023 | 02/10/2023 |
| ATENDIMENTO AO ART. 30, INCISOS I, II, III, DA LEI FEDERAL 12.527 - SETEMBRO/2023 | Declaramos para os devidos fins que não possuem os seguintes itens na câmara municipal de Tracuateua, considerando a lei federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011: I - rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses; II - rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura; | 02/10/2023 - ATENDIMENTO AO ARTIGO 30 DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 |
| RELATÓRIO E PARECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2023 | RELATÓRIO DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO RELATIVO AO SEGUNDO QUADRIMESTRE. | 02/10/2023 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL - 09/2023 | declaro que não houve julgamento das contas de governo no mês de setembro de 2023. | 01/10/2023 |
| ATAS DE ADESÃO - SETEMBRO/2023 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de SETEMBRO de 2023. | 01/10/2023 - ATAS DE ADESÃO |
| RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES - 2° QUADRIMESTRE/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES REFERENTE AO 2° QUADRIMESTRE DE 2023. - FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA | 18/09/2023 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 08/2023 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens imóveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.08/2023. | 04/09/2023 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 08/2023 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens móveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.08/2023. | 04/09/2023 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL - 08/2023 | declaro que não houve julgamento das contas de governo no mês de agosto de 2023 | 04/09/2023 |
| CONVENIO - 08/2023 | Declarar que não houve convênio, termo de cooperação e outros instrumentos congêneres firmado com a Câmara do Município de Tracuateua, estado do Pará, durante o mês de agosto de 2023 | 04/09/2023 |
| ATAS DE ADESÃO - AGOSTO/2023 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de AGOSTO de 2023. | 01/09/2023 - ATAS DE ADESÃO |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 01/2023 | DISPÕE SOBRE O RELATORIO ATUALIZADO PRÉVIO DE BENS MÓVEIS PERTECENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, REFERENTE AO ANO DE 2023. | 03/08/2023 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 07/2023 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens imóveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.07/2023. | 01/08/2023 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 07/2023 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens móveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.07/2023. | 01/08/2023 |
| CONVENIO - 07/2023 | Declaramos para os devidos fins que não houve Convênios realizados pela Câmara Municipal de Tracuateua, ref.07/2023. | 01/08/2023 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL - 07/2023 | Dispõe sobre a informação de que não houve atos de julgamento das contas de governo do exercício municipal do mês de julho de 2023. | 01/08/2023 |
| ATAS DE ADESÃO - JULHO/2023 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de JULHO de 2023. | 01/08/2023 - ATAS DE ADESÃO |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL - 06/2023 | Dispõe sobre a publicação de decreto legislativo concernente ao ato de julgamento das contas de governo do exercício municipal referente ao ano de 2010. | 03/07/2023 |
| VERBAS OU COTAS PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR. - 06/2023 | Não possui previsão legal que normatiza verbas, cotas ou congêneres para a prática da atividade parlamentar ref.06/2023. | 03/07/2023 - VERBAS OU COTAS PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR |
| CONVENIO - 06/2023 | Declaramos para os devidos fins que não houve Convênios realizados pela Câmara Municipal de Tracuateua, ref.06/2023. | 03/07/2023 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 06/2023 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens móveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.06/2023. | 03/07/2023 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 06/2023 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens imóveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.06/2023. | 03/07/2023 |
| ATAS DE ADESÃO - JUNHO/2023 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de JUNHO de 2023. | 03/07/2023 - ATAS DE ADESÃO |
| ATENDIMENTO AO ART. 30, INCISOS I, II, III, DA LEI FEDERAL 12.527 - JUNHO/2023 | Declaramos para os devidos fins que não possuem os seguintes itens na câmara municipal de Tracuateua, considerando a lei federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011: I - rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses; II - rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura; | 03/07/2023 - ATENDIMENTO AO ARTIGO 30 DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL - 05/2023 | Dispõe sobre a informação de que não houve atos de julgamento das contas de governo do exercício municipal do mês de maio de 2023. | 05/06/2023 |
| VERBAS OU COTAS PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR. - 05/2023 | Não possui previsão legal que normatiza verbas, cotas ou congêneres para a prática da atividade parlamentar ref.05/2023. | 05/06/2023 - VERBAS OU COTAS PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR |
| CONVENIO - 05/2023 | Declaramos para os devidos fins que não houve Convênios realizados pela Câmara Municipal de Tracuateua, ref.05/2023. | 05/06/2023 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 05/2023 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens móveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.05/2023. | 05/06/2023 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 05/2023 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens imóveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.05/2023. | 05/06/2023 |
| ATENDIMENTO AO ART. 30, INCISOS I, II, III, DA LEI FEDERAL 12.527 - MAIO/2023 | Declaramos para os devidos fins que não possuem os seguintes itens na câmara municipal de Tracuateua, considerando a lei federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011: I - rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses; II - rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura; | 05/06/2023 - ATENDIMENTO AO ARTIGO 30 DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 |
| ATAS DE ADESÃO - MAIO/2023 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de MAIO de 2023. | 05/06/2023 - ATAS DE ADESÃO |
| RELATÓRIO E PARECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2023 | RELATÓRIO DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO RELATIVO AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE. | 31/05/2023 |
| RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES - 1° QUADRIMESTRE/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES REFERENTE AO 1° QUADRIMESTRE DE 2023. - FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA | 24/05/2023 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 04/2023 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens imóveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.04/2023. | 02/05/2023 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 04/2023 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens móveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.04/2023. | 02/05/2023 |
| CONVENIO - 04/2023 | Declaramos para os devidos fins que não houve Convênios realizados pela Câmara Municipal de Tracuateua, ref.04/2023. | 02/05/2023 |
| VERBAS OU COTAS PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR. - 04/2023 | Não possui previsão legal que normatiza verbas, cotas ou congêneres para a prática da atividade parlamentar ref.04/2023. | 02/05/2023 - VERBAS OU COTAS PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL - 04/2023 | Dispõe sobre a informação de que não houve atos de julgamento das contas de governo do exercício municipal do mês de abril de 2023. | 02/05/2023 |
| ATAS DE ADESÃO - ABRIL/2023 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de abril de 2023. | 02/05/2023 - ATAS DE ADESÃO |
| ATENDIMENTO AO ART. 30, INCISOS I, II, III, DA LEI FEDERAL 12.527 - ABRIL/2023 | Declaramos para os devidos fins que não possuem os seguintes itens na câmara municipal de Tracuateua, considerando a lei federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011: I - rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses; II - rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura; | 02/05/2023 - ATENDIMENTO AO ARTIGO 30 DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 03/2023 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens imóveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.03/2023. | 04/04/2023 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 03/2023 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens móveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.03/2023. | 04/04/2023 |
| CONVENIO - 03/2023 | Declaramos para os devidos fins que não houve Convênios realizados pela Câmara Municipal de Tracuateua, ref.03/2023. | 04/04/2023 |
| VERBAS OU COTAS PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR. - 03/2023 | Não possui previsão legal que normatiza verbas, cotas ou congêneres para a prática da atividade parlamentar ref.03/2023. | 04/04/2023 - VERBAS OU COTAS PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR |
| ATAS DE ADESÃO - MARÇO/2023 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de março de 2023. | 04/04/2023 - ATAS DE ADESÃO |
| ATENDIMENTO AO ART. 30, INCISOS I, II, III, DA LEI FEDERAL 12.527 - MARÇO/2023 | Declaramos para os devidos fins que não possuem os seguintes itens na câmara municipal de Tracuateua, considerando a lei federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011: I - rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses; II - rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura; | 04/04/2023 - ATENDIMENTO AO ARTIGO 30 DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL - 03/2023 | Dispõe sobre a informação de que não houve atos de julgamento das contas de governo do exercício municipal do mês de março de 2023. | 03/04/2023 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL - 02/2023 | Dispõe sobre a informação de que não houve atos de julgamento das contas de governo do exercício municipal do mês de fevereiro de 2023. | 03/04/2023 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 02/2023 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens móveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.02/2023. | 02/03/2023 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 02/2023 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens imóveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.02/2023. | 01/03/2023 |
| CONVENIO - 02/2023 | Declaramos para os devidos fins que não houve Convênios realizados pela Câmara Municipal de Tracuateua, ref.02/2023. | 01/03/2023 |
| VERBAS OU COTAS PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR. - 02/2023 | Não possui previsão legal que normatiza verbas, cotas ou congêneres para a prática da atividade parlamentar ref.02/2023. | 01/03/2023 - VERBAS OU COTAS PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR |
| ATENDIMENTO AO ART. 30, INCISOS I, II, III, DA LEI FEDERAL 12.527 - FEVEREIRO/2023 | Declaramos para os devidos fins que não possuem os seguintes itens na câmara municipal de Tracuateua, considerando a lei federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011: I - rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses; II - rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura; | 01/03/2023 - ATENDIMENTO AO ARTIGO 30 DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 |
| ATAS DE ADESÃO - FEVEREIRO/2023 | Dispõe sobre a informação referente à adesão à ata de registro de preços da câmara municipal de Tracuateua, referente ao mês de fevereiro do corrente ano. | 01/03/2023 - ATAS DE ADESÃO |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 02/2022 | DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO CONSOLIDADO DOS BENS PATRIMONIAIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA OCORRIDO NO EXERCÍCIO DE 2022. O PRESENTE RELATÓRIO É A CONTINUAÇÃO DO RELATÓRIO ELABORADO NO ANO DE 2017, COM OS DEVIDOS NÚMEROS DE TOMBAMENTO. | 06/02/2023 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 01/2023 | Dispõe sobre a aquisição de bens móveis pertencentes à câmara Municipal de Tracuateua, referente ao mês de janeiro de 2023. | 02/02/2023 |
| ATAS DE ADESÃO - JANEIRO/2023 | Dispõe sobre a informação referente à adesão à ata de registro de preços da câmara municipal de Tracuateua, referente ao mês de janeiro do corrente ano. | 02/02/2023 - ATAS DE ADESÃO |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 01/2023 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens imóveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.01/2023. | 01/02/2023 |
| CONVENIO - 01/2023 | Declaramos para os devidos fins que não houve Convênios realizados pela Câmara Municipal de Tracuateua, ref.01/2023. | 01/02/2023 |
| VERBAS OU COTAS PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR. - 01/2023 | Não possui previsão legal que normatiza verbas, cotas ou congêneres para a prática da atividade parlamentar ref.01/2023. | 01/02/2023 - VERBAS OU COTAS PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL - 01/2023 | Dispõe sobre a informação de que não houve atos de julgamento das contas de governo do exercício municipal do mês de janeiro de 2023. | 01/02/2023 |
| ATENDIMENTO AO ART. 30, INCISOS I, II, III, DA LEI FEDERAL 12.527 - JANEIRO/2023 | Declaramos para os devidos fins que não possuem os seguintes itens na câmara municipal de Tracuateua, considerando a lei federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011: I - rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses; II - rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura; | 01/02/2023 - ATENDIMENTO AO ARTIGO 30 DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 |
| RELATÓRIO E PARECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO - 3° QUADRIMESTRE/2022 | RELATÓRIO DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO RELATIVO AO TERCEIRO QUADRIMESTRE. | 26/01/2023 |
| RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES - 3° QUADRIMESTRE/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES REFERENTE AO 3° QUADRIMESTRE DE 2022. - FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA | 26/01/2023 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL - 13/2022 | dispõe sobre a informação consolidada de publicação de julgamento do prefeito referente ao ano de 2022. | 04/01/2023 |
| ATAS DE ADESÃO - CONSOLIDADO/2022 | dispõe sobre atas de adesão consolidada. | 04/01/2023 - ATAS DE ADESÃO |
| ATENDIMENTO AO ART. 30, INCISOS I, II, III, DA LEI FEDERAL 12.527 - CONSOLIDADO/2022 | dispõe sobre a informação consolidada de publicação de documentos sigilosos referente ao ano de 2022. | 04/01/2023 - ATENDIMENTO AO ARTIGO 30 DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 |
| VERBAS OU COTAS PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR. - CONSOLIDADO/2022 | dispõe sobre a informação consolidada de publicação de gastos parlamentares referente ao ano de 2022. | 04/01/2023 - VERBAS OU COTAS PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 13/2022 | Dispõe sobre o relatorio consolidado dos bens imoveis da Câmara municipal de Tracuateua referente ao ano de 2022. | 03/01/2023 |
| CONVENIO - 13/2022 | Dispõe sobre o relatorio consolidado de convênios da Câmara municipal de Tracuateua referente ao ano de 2022. | 03/01/2023 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 13/2022 | Dispõe sobre o relatório consolidado de bens móveis da Câmara municipal de Tracuateua referente ao ano de 2022. | 03/01/2023 |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2023 | COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | 03/01/2023 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL - 12/2022 | Dispõe sobre a informação de que não houve atos de julgamento das contas de governo do exercício municipal do mês de dezembro de 2022. | 02/01/2023 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 12/2022 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens móveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.12/2022. | 02/01/2023 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 12/2022 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens imóveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.12/2022. | 02/01/2023 |
| CONVENIO - 12/2023 | Declaramos para os devidos fins que não houve Convênios realizados pela Câmara Municipal de Tracuateua, ref.12/2022. | 02/01/2023 |
| VERBAS OU COTAS PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR. - DEZEMBRO/2022 | Não possui previsão legal que normatiza verbas, cotas ou congêneres para a prática da atividade parlamentar ref.12/2022 | 02/01/2023 - VERBAS OU COTAS PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR |
| ATENDIMENTO AO ART. 30, INCISOS I, II, III, DA LEI FEDERAL 12.527 - DEZEMBRO/2022 | Declaramos para os devidos fins que não possuem os seguintes itens na câmara municipal de Tracuateua, considerando a lei federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011: I - rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses; II - rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura; | 02/01/2023 - ATENDIMENTO AO ARTIGO 30 DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 |
| ATAS DE ADESÃO - DEZEMBRO/2022 | DECLARAÇÃO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município no mês de dezembro realizou processo administrativo de adesão a ata de registro de preços nº 0512001/22, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 7/2022-PMSN, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Santarém Novo/Pa. | 02/01/2023 - ATAS DE ADESÃO |
| ORGANOGRAMA - ANUAL/2023 | ORGANOGRAMA FUNCIONAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. | 02/01/2023 |
| OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA INSTITUIÇÃO - ANUAL/2023 | Dispõe sobre o relatório dos objetivos estratégicos da Câmara Municipal de Tracuateua, referente ao ano de 2023. | 01/01/2023 |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 01/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BIÊNIO 2023-2024. | 01/01/2023 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 05/2022 | DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. | 22/12/2022 |
| CONVENIO - 11/2022 | Declaramos para os devidos fins que não houve Convênios realizados pela Câmara Municipal de Tracuateua, ref.11/2022. | 05/12/2022 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 11/2022 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens imóveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.11/2022. | 05/12/2022 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 11/2022 | declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens móveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.11/2022. | 05/12/2022 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL - 11/2022 | Dispõe sobre a informação de que não houve atos de julgamento das contas de governo do exercício municipal do mês de novembro de 2022. | 05/12/2022 |
| ATAS DE ADESÃO - NOVEMBRO/2022 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de novembro de 2022. | 05/12/2022 - ATAS DE ADESÃO |
| ATENDIMENTO AO ART. 30, INCISOS I, II, III, DA LEI FEDERAL 12.527 - NOVEMBRO/2022 | Declaramos para os devidos fins que não possuem os seguintes itens na câmara municipal de Tracuateua, considerando a lei federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011: I - rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses; II - rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura; - FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA | 05/12/2022 - ATENDIMENTO AO ARTIGO 30 DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 |
| VERBAS OU COTAS PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR. - NOVEMBRO/2022 | Não possui previsão legal que normatiza verbas, cotas ou congêneres para a prática da atividade parlamentar ref.11/2022 | 05/12/2022 - VERBAS OU COTAS PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR |
| CONVENIO - 10/2022 | Declaramos para os devidos fins que não houve Convênios realizados pela Câmara Municipal de Tracuateua, ref.10/2022. | 01/11/2022 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 10/2022 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens imóveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.10/2022. | 01/11/2022 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 10/2022 | declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens móveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.10/2022. | 01/11/2022 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL - 10/2022 | Dispõe sobre a informação de que não houve atos de julgamento das contas de governo do exercício municipal do mês de outubro de 2022. | 01/11/2022 |
| ATAS DE ADESÃO - OUTUBRO/2022 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de outubro de 2022. | 01/11/2022 - ATAS DE ADESÃO |
| ATENDIMENTO AO ART. 30, INCISOS I, II, III, DA LEI FEDERAL 12.527 - OUTUBRO/2022 | Declaramos para os devidos fins que não possuem os seguintes itens na câmara municipal de Tracuateua, considerando a lei federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011: I - rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses; II - rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura; - FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA | 01/11/2022 - ATENDIMENTO AO ARTIGO 30 DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 |
| VERBAS OU COTAS PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR. - OUTUBRO/2022 | Não possui previsão legal que normatiza verbas, cotas ou congêneres para a prática da atividade parlamentar ref.10/2022 | 01/11/2022 - VERBAS OU COTAS PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 09/2022 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens imóveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.09/2022. | 03/10/2022 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 09/2022 | declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens móveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.09/2022. | 03/10/2022 |
| CONVENIO - 09/2022 | Declaramos para os devidos fins que não houve Convênios realizados pela Câmara Municipal de Tracuateua, ref.09/2022. | 03/10/2022 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL - 09/2022 | Dispõe sobre a informação de que não houve atos de julgamento das contas de governo do exercício municipal do mês de setembro de 2022. | 03/10/2022 |
| VERBAS OU COTAS PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR. - SETEMBRO/2022 | Não possui previsão legal que normatiza verbas, cotas ou congêneres para a prática da atividade parlamentar ref.09/2022 | 03/10/2022 - VERBAS OU COTAS PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR |
| ATENDIMENTO AO ART. 30, INCISOS I, II, III, DA LEI FEDERAL 12.527 - SETEMBRO/2022 | Declaramos para os devidos fins que não possuem os seguintes itens na câmara municipal de Tracuateua, considerando a lei federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011: I - rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses; II - rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura; - FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA | 03/10/2022 - ATENDIMENTO AO ARTIGO 30 DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 |
| ATAS DE ADESÃO - SETEMBRO/2022 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de agosto de 2022. | 03/10/2022 - ATAS DE ADESÃO |
| ATO DA MESA - 03/2022 | Dispõe sobre o ponto facultativo em âmbito da Câmara Municipal de Tracuateua, estado do Pará, no dia 30 de setembro do ano de 2022, em razão do aniversário do municipio; | 27/09/2022 |
| RELATÓRIO E PARECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2022 | RELATÓRIO DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO RELATIVO AO SEGUNDO QUADRIMESTRE. | 27/09/2022 |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 01/2022 | Dispõe sobre o relatorio atualizado previo de bens moveis e baixa de bens moveis pertecentes a Câmara municipal de Tracuateua. | 16/09/2022 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 08/2022 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens imóveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.08/2022. | 05/09/2022 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL - 08/2022 | Dispõe sobre a informação de que não houve atos de julgamento das contas de governo do exercício municipal do mês de agosto de 2022. | 01/09/2022 |
| CONVENIO - 08/2022 | Declaramos para os devidos fins que não houve Convênios realizados pela Câmara Municipal de Tracuateua, ref.08/2022. | 01/09/2022 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 08/2022 | Dispõe sobre o relatório de bens móveis adquiridos em âmbito na câmara municipal de Tracuateua no mês de agosto do corrente ano. | 01/09/2022 |
| ATAS DE ADESÃO - AGOSTO/2022 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de agosto de 2022. | 01/09/2022 - ATAS DE ADESÃO |
| ATENDIMENTO AO ART. 30, INCISOS I, II, III, DA LEI FEDERAL 12.527 - AGOSTO/2022 | Declaramos para os devidos fins que não possuem os seguintes itens na câmara municipal de Tracuateua, considerando a lei federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011: I - rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses; II - rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura; III - relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. - FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA | 01/09/2022 - ATENDIMENTO AO ARTIGO 30 DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 |
| VERBAS OU COTAS PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR. - AGOSTO/2022 | Não possui previsão legal que normatiza verbas, cotas ou congêneres para a prática da atividade parlamentar | 01/09/2022 - VERBAS OU COTAS PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR |
| RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES - 2° QUADRIMESTRE/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES REFERENTE AO 2° QUADRIMESTRE DE 2022. - FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA | 30/08/2022 |
| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 068/2022 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM BASE NA RESOLUÇÃO N°053/2013. | 16/08/2022 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL - 07/2022 | Dispõe sobre a informação de que não houve atos de julgamento das contas de governo do exercício municipal do mês de julho de 2022. | 01/08/2022 |
| ATAS DE ADESÃO - JULHO/2022 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de julho de 2022. | 01/08/2022 - ATAS DE ADESÃO |
| ATENDIMENTO AO ART. 30, INCISOS I, II, III, DA LEI FEDERAL 12.527 - JULHO/2022 | Declaramos para os devidos fins que não possuem os seguintes itens na câmara municipal de Tracuateua, considerando a lei federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011: I - rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses; II - rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura; III - relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. - FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA | 01/08/2022 - ATENDIMENTO AO ARTIGO 30 DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 |
| VERBAS OU COTAS PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR. - JULHO/2022 | Não possui previsão legal que normatiza verbas, cotas ou congêneres para a prática da atividade parlamentar | 01/08/2022 - VERBAS OU COTAS PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 07/2022 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens imóveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.07/2022. | 29/07/2022 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 07/2022 | declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens móveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.07/2022. | 29/07/2022 |
| CONVENIO - 07/2022 | Declaramos para os devidos fins que não houve Convênios realizados pela Câmara Municipal de Tracuateua, ref.07/2022. | 29/07/2022 |
| ATAS DE ADESÃO - JULHO/2022 | Consolidados referente aos exercicios anteriores | 27/07/2022 - ATAS DE ADESÃO |
| VERBAS OU COTAS PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR. - JULHO/2022 | Não possui previsão legal que normatiza verbas, cotas ou congêneres para a prática da atividade parlamentar | 26/07/2022 - VERBAS OU COTAS PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR |
| ATENDIMENTO AO ART. 30, INCISOS I, II, III, DA LEI FEDERAL 12.527 - CONSOLIDADO/2022 | Declaramos para os devidos fins que não possuem os seguintes itens na câmara municipal de Tracuateua, considerando a lei federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011: I - rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses; II - rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura; III - relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. - FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA | 25/07/2022 - ATENDIMENTO AO ARTIGO 30 DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 |
| CONVENIO - 06/2022 | Declaramos para os devidos fins que não houve Convênios realizados pela Câmara Municipal de Tracuateua, ref.06/2022. | 01/07/2022 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 06/2022 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens imóveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.06/2022. | 01/07/2022 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 06/2022 | Dispõe sobre o relatório de bens móveis adquiridos em âmbito na câmara municipal de Tracuateua no mês de junho do corrente ano. | 01/07/2022 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL - 06/2022 | Dispõe sobre a informação de que não houve atos de julgamento das contas de governo do exercício municipal do mês de junho de 2022. | 01/07/2022 |
| ATAS DE ADESÃO - JUNHO/2022 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de junho de 2022. | 01/07/2022 - ATAS DE ADESÃO |
| ATENDIMENTO AO ART. 30, INCISOS I, II, III, DA LEI FEDERAL 12.527 - JUNHO/2022 | Declaramos para os devidos fins que não possuem os seguintes itens na câmara municipal de Tracuateua, considerando a lei federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011: I - rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses; II - rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura; III - relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. - FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA | 01/07/2022 - ATENDIMENTO AO ARTIGO 30 DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 |
| VERBAS OU COTAS PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR. - JUNHO/2022 | Não possui previsão legal que normatiza verbas, cotas ou congêneres para a prática da atividade parlamentar | 01/07/2022 - VERBAS OU COTAS PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL - 01/2022 | Dispõe sobre a declaração prévia de que não houve atos de julgamento das contas de governo do exercício municipal durante o ano de 2022. | 01/07/2022 |
| ATO DA MESA - 02/2022 | dispõe sobre ponto facultativo no dia 16 e 17 de junho de 2022 em âmbito da Câmara municipal de Tracuateua-PA. | 14/06/2022 |
| CONVENIO - 05/2022 | Declaramos para os devidos fins que não houve Convênios realizados pela Câmara Municipal de Tracuateua, ref.05/2022. | 01/06/2022 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 05/2022 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens imóveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.05/2022. | 01/06/2022 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 05/2022 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens móveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.05/2022. | 01/06/2022 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL - 05/2022 | Dispõe sobre a informação de que não houve atos de julgamento das contas de governo do exercício municipal do mês de maio de 2022. | 01/06/2022 |
| ATAS DE ADESÃO - MAIO/2022 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de maio de 2022. | 01/06/2022 - ATAS DE ADESÃO |
| ATENDIMENTO AO ART. 30, INCISOS I, II, III, DA LEI FEDERAL 12.527 - MAIO/2022 | Declaramos para os devidos fins que não possuem os seguintes itens na câmara municipal de Tracuateua, considerando a lei federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011: I - rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses; II - rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura; III - relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. - FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA | 01/06/2022 - ATENDIMENTO AO ARTIGO 30 DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 |
| VERBAS OU COTAS PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR. - MAIO/2022 | Não possui previsão legal que normatiza verbas, cotas ou congêneres para a prática da atividade parlamentar | 01/06/2022 - VERBAS OU COTAS PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR |
| RELATÓRIO E PARECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2022 | RELATÓRIO E PARECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO | 30/05/2022 |
| CONVENIO - 04/2022 | Declaramos para os devidos fins que não houve Convênios realizados pela Câmara Municipal de Tracuateua, ref.04/2022. | 06/05/2022 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 04/2022 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens imóveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.04/2022. | 06/05/2022 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 04/2022 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens móveis pela Câmara Municipal de Tracuateua, ref.04/2022. | 06/05/2022 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL - 04/2022 | Dispõe sobre a informação de que não houve atos de julgamento das contas de governo do exercício municipal do mês de abril de 2022. | 01/05/2022 |
| ATAS DE ADESÃO - ABRIL/2022 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de abril de 2022. | 01/05/2022 - ATAS DE ADESÃO |
| ATENDIMENTO AO ART. 30, INCISOS I, II, III, DA LEI FEDERAL 12.527 - ABRIL/2022 | Declaramos para os devidos fins que não possuem os seguintes itens na câmara municipal de Tracuateua, considerando a lei federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011: I - rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses; II - rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura; III - relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. - FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA | 01/05/2022 - ATENDIMENTO AO ARTIGO 30 DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 |
| VERBAS OU COTAS PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR. - ABRIL/2022 | Não possui previsão legal que normatiza verbas, cotas ou congêneres para a prática da atividade parlamentar | 01/05/2022 - VERBAS OU COTAS PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR |
| RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES - 1° QUADRIMESTRE/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES REFERENTE AO 1° QUADRIMESTRE DE 2022. - FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA | 30/04/2022 |
| ATO DA MESA - 01/2022 | dispõe sobre ponto facultativo no dia 22 de abril de 2022 em âmbito da Câmara municipal de Tracuateua-PA. | 19/04/2022 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL - 03/2022 | Dispõe sobre a informação de que não houve atos de julgamento das contas de governo do exercício municipal do mês de março de 2022. | 01/04/2022 |
| ATAS DE ADESÃO - MARÇO/2022 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de março de 2022. | 01/04/2022 - ATAS DE ADESÃO |
| ATENDIMENTO AO ART. 30, INCISOS I, II, III, DA LEI FEDERAL 12.527 - MARÇO/2022 | Declaramos para os devidos fins que não possuem os seguintes itens na câmara municipal de Tracuateua, considerando a lei federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011: I - rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses; II - rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura; III - relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. - FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA | 01/04/2022 - ATENDIMENTO AO ARTIGO 30 DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 |
| VERBAS OU COTAS PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR. - MARÇO/2022 | Não possui previsão legal que normatiza verbas, cotas ou congêneres para a prática da atividade parlamentar | 01/04/2022 - VERBAS OU COTAS PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR |
| CONVENIO - 03/2022 | Declaramos para os devidos fins que não houve Convênios realizados pela Câmara Municipal de Tracuateua, ref.03/2022. | 29/03/2022 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 03/2022 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens imóveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.03/2022. | 29/03/2022 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 03/2022 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens móveis pela Câmara Municipal de Tracuateua, ref.03/2022. | 29/03/2022 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 02/2022 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens móveis pela Câmara Municipal de Tracuateua, ref.02/2022. | 03/03/2022 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 02/2022 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens imóveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.02/2022. | 03/03/2022 |
| CONVENIO - 02/2022 | Declaramos para os devidos fins que não houve Convênios realizados pela Câmara Municipal de Tracuateua, ref.02/2022. | 03/03/2022 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL - 02/2022 | Dispõe sobre a informação de que não houve atos de julgamento das contas de governo do exercício municipal do mês de fevereiro de 2022. | 01/03/2022 |
| ATAS DE ADESÃO - FEVEREIRO/2022 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de Fevereiro de 2022. | 01/03/2022 - ATAS DE ADESÃO |
| ATENDIMENTO AO ART. 30, INCISOS I, II, III, DA LEI FEDERAL 12.527 - FEVEREIRO/2022 | Declaramos para os devidos fins que não possuem os seguintes itens na câmara municipal de Tracuateua, considerando a lei federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011: I - rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses; II - rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura; III - relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. - FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA | 01/03/2022 - ATENDIMENTO AO ARTIGO 30 DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 |
| VERBAS OU COTAS PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR. - FEVEREIRO/2022 | Não possui previsão legal que normatiza verbas, cotas ou congêneres para a prática da atividade parlamentar | 01/03/2022 - VERBAS OU COTAS PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 01/2022 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens imóveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.01/2022. | 22/02/2022 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 01/2022 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens móveis pela Câmara Municipal de Tracuateua, ref.01/2022. | 22/02/2022 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 13/2021 | Dispõe sobre o relatório consolidado dos bens imóveis pertencentes à Câmara municipal de Tracuateua, estado do Pará. Informamos para os devidos fins que não houve aquisição de bens imóveis durante o exercício de 2021. | 03/02/2022 |
| CONVENIO - 13/2021 | Dispõe sobre a informação consolidada de celebração de convênios pertencentes à Câmara municipal de Tracuateua, estado do Pará. Informamos para os devidos fins que não houve celebração de convênios ou termos congêneres realizados durante o exercício de 2021. | 03/02/2022 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 13/2021 | Dispõe sobre o relatório consolidado dos bens móveis adquiridos pela Câmara municipal de Tracuateua, estado do Pará, durante o exercício de 2021. | 03/02/2022 |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 02/2021 | DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO CONSOLIDADO DOS BENS PATRIMONIAIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA OCORRIDO NO EXERCÍCIO DE 2021. O PRESENTE RELATÓRIO É A CONTINUAÇÃO DO RELATÓRIO ELABORADO NO ANO DE 2017, COM OS DEVIDOS NÚMEROS DE TOMBAMENTO. | 03/02/2022 |
| CONVENIO - 01/2022 | Declaramos para os devidos fins que não houve Convênios realizados pela Câmara Municipal de Tracuateua, ref.01/2022. | 03/02/2022 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL - 01/2021 | Dispõe sobre a informação consolidada de que não houve atos de julgamento das contas de governo do exercício municipal durante o ano de 2021. | 03/02/2022 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL - 01/2022 | Dispõe sobre a informação de que não houve atos de julgamento das contas de governo do exercício municipal do mês de janeiro de 2022. | 01/02/2022 |
| ATAS DE ADESÃO - JANEIRO/2022 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de janeiro de 2022. | 01/02/2022 - ATAS DE ADESÃO |
| ATENDIMENTO AO ART. 30, INCISOS I, II, III, DA LEI FEDERAL 12.527 - JANEIRO/2022 | Declaramos para os devidos fins que não possuem os seguintes itens na câmara municipal de Tracuateua, considerando a lei federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011: I - rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses; II - rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura; III - relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. - FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA | 01/02/2022 - ATENDIMENTO AO ARTIGO 30 DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 |
| VERBAS OU COTAS PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR. - JANEIRO/2022 | Não possui previsão legal que normatiza verbas, cotas ou congêneres para a prática da atividade parlamentar | 01/02/2022 - VERBAS OU COTAS PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2022 | COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | 27/01/2022 |
| ORGANOGRAMA - ANUAL/2022 | ORGANOGRAMA FUNCIONAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. | 27/01/2022 |
| RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES - 3° QUADRIMESTRE/2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES REFERENTE AO 3° QUADRIMESTRE DE 2021. - FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA | 20/01/2022 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - CONSOLIDADO/2021 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DO CONTROLE INTERNO. | 20/01/2022 |
| OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA INSTITUIÇÃO - ANUAL/2022 | Dispõe sobre o relatório dos objetivos estratégicos da Câmara Municipal de Tracuateua, referente ao ano de 2022. | 01/01/2022 |
| ATAS DE ADESÃO - DEZEMBRO/2021 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de DEZEMBRO de 2021. | 31/12/2021 - ATAS DE ADESÃO |
| CONVENIO - 12/2021 | Declaramos para os devidos fins que não houve Convênios realizados pela Câmara Municipal de Tracuateua, ref.12/2021. | 30/12/2021 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 12/2021 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens imóveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.12/2021. | 30/12/2021 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 12/2021 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens móveis pela Câmara Municipal de Tracuateua, ref.12/2021. | 30/12/2021 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 04/2021 | DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021. | 30/12/2021 |
| CONVENIO - 11/2021 | Declaramos para os devidos fins que não houve Convênios realizados pela Câmara Municipal de Tracuateua, ref.11/2021. | 30/11/2021 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 11/2021 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens imóveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.11/2021. | 30/11/2021 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 11/2021 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens móveis pela Câmara Municipal de Tracuateua, ref.11/2021. | 30/11/2021 |
| ATAS DE ADESÃO - NOVEMBRO/2021 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de NOVEMBRO de 2021. | 30/11/2021 - ATAS DE ADESÃO |
| CONVENIO - 10/2021 | Declaramos para os devidos fins que não houve Convênios realizados pela Câmara Municipal de Tracuateua, ref.10/2021. | 10/11/2021 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 10/2021 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens imóveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.10/2021. | 09/11/2021 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 10/2021 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens móveis pela Câmara Municipal de Tracuateua, ref.10/2021. | 09/11/2021 |
| ATAS DE ADESÃO - OUTUBRO/2021 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de OUTUBRO de 2021. | 31/10/2021 - ATAS DE ADESÃO |
| ATO DA MESA - 02/2021 | Dispõe sobre os pontos facultativos em âmbito da camara municipal de Tracuateua no dia 28, 29 de outubro e 01 de novembro de 2021. | 25/10/2021 |
| CONVENIO - 09/2021 | Declaramos para os devidos fins que não houve Convênios realizados pela Câmara Municipal de Tracuateua, ref.09/2021. | 01/10/2021 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 09/2021 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens imoveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.09/2021. | 01/10/2021 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 09/2021 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens móveis pela Camara Municipal de Tracuateua,ref.09/2021. | 01/10/2021 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 08/2021 | Esclarecemos para os devidos fins que não houve aquisição de bens imóveis pela Câmara Municipal de Tracuateua, ref.08/2021. | 01/10/2021 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 08/2021 | Declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens móveis pela Câmara Municipal de Tracuateua, ref.08/2021. | 01/10/2021 |
| ATAS DE ADESÃO - SETEMBRO/2021 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de SETEMBRO de 2021. | 30/09/2021 - ATAS DE ADESÃO |
| CONVENIO - 08/2021 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS NÃO HOUVE CONVÊNIOS OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERE AFIRMADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA NO MÊS DE AGOSTO DE 2021. | 03/09/2021 |
| ATAS DE ADESÃO - AGOSTO/2021 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de AGOSTO de 2020. | 31/08/2021 - ATAS DE ADESÃO |
| RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES - 2° QUADRIMESTRE/2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES REFERENTE AO 2° QUADRIMESTRE DE 2021. - FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA | 22/08/2021 |
| CONVENIO - 07/2021 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS NÃO HOUVE CONVÊNIOS OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERE AFIRMADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA NO MÊS DE JULHO DE 2021. | 19/08/2021 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 07/2021 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NO MÊS DE JULHO NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA-PA. | 19/08/2021 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 07/2021 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NO MÊS DE JUlHO NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA-PA. | 19/08/2021 |
| ATAS DE ADESÃO - JULHO/2021 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de JULHO de 2021. | 31/07/2021 - ATAS DE ADESÃO |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL - 01/2021 | declaramos para os devidos fins que não houve julgamentos de contas do governo municipal no ano de 2021. Ratificamos quando houver, será publicado no site oficial desta egrégia Casa de Leis. | 01/07/2021 |
| CONVENIO - 06/2021 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS NÃO HOUVE CONVÊNIOS OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERE AFIRMADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA NO MÊS DE JUNHO DE 2021. | 30/06/2021 |
| ATAS DE ADESÃO - JUNHO/2021 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de JUNHO de 2021. | 30/06/2021 - ATAS DE ADESÃO |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 06/2021 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NO MÊS DE JUNHO NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA-PA. | 29/06/2021 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 06/2021 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NO MÊS DE JUNHO DE 2021 NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA-PA. | 29/06/2021 |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 01/2021 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS BENS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. O PRESENTE RELATÓRIO É A CONTINUAÇÃO DO RELATÓRIO ELABORADO NO ANO DE 2017, COM OS DEVIDOS NÚMEROS DE TOMBAMENTO. | 29/06/2021 |
| CONVENIO - 05/2021 | NÃO HOUVE CONVÊNIOS OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERE AFIRMADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA NO MÊS DE MAIO DE 2021. | 08/06/2021 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 05/2021 | Dispõe sobre o relatório de bens móveis adquiridos durante o mês de maio de 2021. | 31/05/2021 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 05/2021 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO MENSAL DOS BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO, PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA-PA. | 31/05/2021 |
| ATAS DE ADESÃO - MAIO/2021 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de MAIO de 2021. | 31/05/2021 - ATAS DE ADESÃO |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2021 | relatório prévio do controle interno referente ao 1º quadrimestre do ano de 2021, da câmara municipal de Tracuateua-PA. | 25/05/2021 |
| RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES - 1° QUADRIMESTRE/2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES REFERENTE AO 1° QUADRIMESTRE DE 2021. - FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA | 24/05/2021 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 04/2021 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO MENSAL DOS BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL, PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA-PA. | 30/04/2021 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 04/2021 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO MENSAL DOS BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021, PERTECENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA-PA | 30/04/2021 |
| CONVENIO - 04/2021 | NÃO HOUVE CONVÊNIOS OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERE AFIRMADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA NO MÊS DE ABRIL DE 2021. | 30/04/2021 |
| ATAS DE ADESÃO - ABRIL/2021 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de ABRIL de 2021. | 30/04/2021 - ATAS DE ADESÃO |
| CONVENIO - 03/2021 | NÃO HOUVE CONVÊNIOS OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERE AFIRMADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA NO MÊS DE MARÇO DE 2021. | 31/03/2021 |
| ATAS DE ADESÃO - MARÇO/2021 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de MARÇO de 2021. | 31/03/2021 - ATAS DE ADESÃO |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 03/2021 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO MENSAL DOS BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO, PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA-PA. | 29/03/2021 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 03/2021 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO MENSAL DOS BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2021, PERTECENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA-PA | 29/03/2021 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 02/2021 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO MENSAL DOS BENS MÓVEIS PERTECENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA-PA | 18/03/2021 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 02/2021 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO MENSAL DOS BENS IMÓVEIS DO MÊS DE FEVEREIRO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA-PA. | 18/03/2021 |
| ATO DA MESA - 012021/2021 | INSTITUI MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E CONTENÇÃO À NOVA VARIANTE DO SARSCOV-2, CAUSADOR DA COVID-19, EM ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2021 |
| ATAS DE ADESÃO - FEVEREIRO/2021 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de FEVEREIRO DE 2021. | 28/02/2021 - ATAS DE ADESÃO |
| CONVENIO - 02/2021 | NÃO HOUVE CONVÊNIOS OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERE AFIRMADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021. | 26/02/2021 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 01/2021 | dispõe sobre a publicação do relatório de bens móveis referente ao mês de janeiro de 2021. | 24/02/2021 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 01/2021 | dispõe sobre a publicação do relatório de bens imóveis pertencentes à Câmara Municipal de Tracuateua, referente ao mês de janeiro de 2021. | 24/02/2021 |
| RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES - 2° SEMESTRE/2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES REFERENTE AO 2° SEMESTRE DE 2020. - JOSÉ ADILSON DA SILVA | 22/02/2021 |
| ATAS DE ADESÃO - JANEIRO/2021 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de JANEIRO de 2021. | 31/01/2021 - ATAS DE ADESÃO |
| CONVENIO - 01/2021 | NÃO HOUVE CONVÊNIO OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERE AFIRMADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA NO MÊS DE JANEIRO DE 2021. | 29/01/2021 |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 08/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos funcionários para comporem a comissão permanente de patrimônio da Câmara municipal de Tracuarteua-PA para o biênio de 2021-2022. | 14/01/2021 |
| CONVENIO - 04/2020 | NÃO HOUVE CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERE VIGENTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA NO ANO DE 2020. | 04/01/2021 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL - 01/2020 | dispõe que não houve julgamento de contas de governo do poder executivo municipal no ano de 2020. | 04/01/2021 |
| ORGANOGRAMA - ANUAL/2021 | ORGANOGRAMA FUNCIONAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. | 04/01/2021 |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2021 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | 04/01/2021 |
| OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA INSTITUIÇÃO - ANUAL/2021 | Dispõe sobre o relatório dos objetivos estratégicos da Câmara Municipal de Tracuateua, referente ao ano de 2021. | 01/01/2021 |
| ATENDIMENTO AO ART. 30, INCISOS I, II, III, DA LEI FEDERAL 12.527 - ANUAL/2021 | Declaramos para os devidos fins que não possuem os seguintes itens na câmara municipal de Tracuateua, considerando a lei federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011: I - rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses; II - rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura; III - relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. - FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA | 01/01/2021 - ATENDIMENTO AO ARTIGO 30 DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 |
| VERBAS OU COTAS PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR. - ANUAL/2021 | Não possui previsão legal que normatiza verbas, cotas ou congêneres para a prática da atividade parlamentar | 01/01/2021 - VERBAS OU COTAS PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR |
| ATAS DE ADESÃO - DEZEMBRO/2020 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de DEZEMBRO de 2020. | 31/12/2020 - ATAS DE ADESÃO |
| VERBAS OU COTAS PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR. - 001/2020 | Não houve verbas ou cotas para atividade parlamentar no ano de 2020. | 31/12/2020 - VERBAS OU COTAS PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 13/2020 | RELATÓRIO ANALÍTICO DE BENS MÓVEIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA/PA. | 30/12/2020 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 13/2020 | declaramos para os devidos fins que não houve aquisição de bens imóveis no ano de 2020. | 30/12/2020 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - ANUAL/2020 | Dispõe sobre a publicação do relatório anual do controle interno referente ao exercício financeiro de 2020. | 30/12/2020 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 12/2020 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. | 29/12/2020 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 12/2020 | NÃO FOI EFETIVADA NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020. | 29/12/2020 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 11/2020 | NÃO FOI EFETIVADA NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020. | 09/12/2020 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 11/2020 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. | 04/12/2020 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 10/2020 | NÃO FOI EFETIVADA NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. | 04/12/2020 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 10/2020 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2020 NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. | 04/12/2020 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 09/2020 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2020 NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. | 04/12/2020 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 09/2020 | NÃO FOI EFETIVADA NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2020. | 04/12/2020 |
| ATAS DE ADESÃO - NOVEMBRO/2020 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de NOVEMBRO de 2020. | 30/11/2020 - ATAS DE ADESÃO |
| ATAS DE ADESÃO - OUTUBRO/2020 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de OUTUBRO de 2020. | 31/10/2020 - ATAS DE ADESÃO |
| ATAS DE ADESÃO - SETEMBRO/2020 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de AGOSTO de 2020. | 30/09/2020 - ATAS DE ADESÃO |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - AGOSTO/2020 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2020 NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. | 14/09/2020 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - AGOSTO/2020 | NÃO FOI EFETIVADA NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA NO MÊS DE AGOSTO DE 2020. | 14/09/2020 |
| ATAS DE ADESÃO - AGOSTO/2020 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de AGOSTO de 2020. | 31/08/2020 - ATAS DE ADESÃO |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - ANUAL/2020 | DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO REFERENTE AO ADITIVO DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. | 26/08/2020 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - JULHO/2020 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2020 NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. | 14/08/2020 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - JULHO/2020 | NÃO FOI EFETIVADA NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA NO MÊS DE JULHO DE 2020 | 14/08/2020 |
| ATAS DE ADESÃO - JULHO/2020 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de JULHO de 2020. | 31/07/2020 - ATAS DE ADESÃO |
| RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES - 1° SEMESTRE/2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES REFERENTE AO 1° SEMESTRE DE 2020. - JOSÉ ADILSON DA SILVA | 28/07/2020 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - JUNHO/2020 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2020 NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. | 30/06/2020 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - JUNHO/2020 | NÃO FOI EFETIVADA NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA NO MÊS DE JUNHO DE 2020. | 30/06/2020 |
| ATAS DE ADESÃO - JUNHO/2020 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de JUNHO de 2020. | 30/06/2020 - ATAS DE ADESÃO |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - MAIO/2020 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2020 NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. | 05/06/2020 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - MAIO/2020 | NÃO FOI EFETIVADA NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA NO MÊS DE MAIO DE 2020. | 05/06/2020 |
| ATAS DE ADESÃO - MAIO/2020 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de MAIO de 2020. | 31/05/2020 - ATAS DE ADESÃO |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - ABRIL/2020 | DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2020 NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. | 04/05/2020 |
| ATAS DE ADESÃO - ABRIL/2020 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de ABRIL de 2020. | 30/04/2020 - ATAS DE ADESÃO |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - ABRIL/2020 | NÃO FOI EFETIVADA NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA NO MÊS DE ABRIL DE 2020. | 29/04/2020 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - ANUAL/2018 | Dispõe sobre declaração de ausência de relatório anual do controle interno referente ao exercício de 2018. | 17/04/2020 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - MARÇO/2020 | NÃO FOI EFETIVADA NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA NO MÊS DE MARÇO DE 2020. | 03/04/2020 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - MARÇO/2020 | DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2020 NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. | 03/04/2020 |
| ATAS DE ADESÃO - MARÇO/2020 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de MARÇO de 2020. | 31/03/2020 - ATAS DE ADESÃO |
| ATO DA MESA - 01/2020 | dispõe sobre suspensão das atividades legislativas. - JOSÉ ADILSON DA SILVA | 23/03/2020 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO/2020 | NÃO FOI EFETIVADA NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020. | 28/02/2020 |
| ATAS DE ADESÃO - FEVEREIRO/2020 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de FEVEREIRO de 2020. | 28/02/2020 - ATAS DE ADESÃO |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - FEVEREIRO/2020 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2020 NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. | 27/02/2020 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - JANEIRO/2020 | NÃO FOI EFETIVADA NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA NO MÊS DE JANEIRO DE 2020. | 03/02/2020 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - JANEIRO/2020 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2020 NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | 03/02/2020 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - ANUAL/2019 | DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO COMPLETO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA/PA. | 03/02/2020 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL - ANUAL/2019 | DECLARO QUE NÃO HOUVE JULGAMENO DAS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 03/02/2020 |
| ORGANOGRAMA - ANUAL/2020 | ORGANOGRAMA FUNCIONAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. | 03/02/2020 |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2020 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | 03/02/2020 |
| ATAS DE ADESÃO - JANEIRO/2020 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de JAMHEIRO de 2020. | 31/01/2020 - ATAS DE ADESÃO |
| RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES - 3° QUADRIMESTRE/2019 | RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES REFERENTE AO 3° QUADRIMESTRE DO ANO DE 2019. - JOSÉ ADILSON DA SILVA | 28/01/2020 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 03/2019 | REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRACUATEUA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | 27/01/2020 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL - 03/2011 | dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas dos municípios do estado do Pará, FAVORÁVEL a aprovação das contas de gestão da prefeitura municipal de Tracuateua, referente ao exercício de 2011, de responsabilidade do ex-prefeito, Nelson Pinheiro da Silva, com apresentação do projeto de decreto legislativo. | 23/01/2020 |
| CONVENIO - 02/2019 | NÃO EXISTEM CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERE VIGENTES NA CÃMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2019. | 23/01/2020 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 12/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | 07/01/2020 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 12/2019 | NÃO FOI EFETIVADA NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA NO MÊS DE DEZEMBRO. | 07/01/2020 |
| OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA INSTITUIÇÃO - ANUAL/2020 | Dispõe sobre o relatório dos objetivos estratégicos da Câmara Municipal de Tracuateua, referente ao ano de 2020. | 01/01/2020 |
| ATAS DE ADESÃO - DEZEMBRO/2019 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de DEZEMBRO de 2019. | 31/12/2019 - ATAS DE ADESÃO |
| VERBAS OU COTAS PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR. - 01/2019 | Não houve verbas ou cotas para atividade parlamentar no ano de 2019. | 31/12/2019 - VERBAS OU COTAS PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 011/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | 02/12/2019 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 011/2019 | NÃO FOI EFETIVADA NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA NO MÊS DE NOVEMBRO. | 02/12/2019 |
| ATAS DE ADESÃO - NOVEMBRO/2019 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de NOVEMBRO de 2019. | 30/11/2019 - ATAS DE ADESÃO |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 010/2019 | DISPÕE O RELATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE BENS DURANTE O MÊS DE OUTUBRO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. | 31/10/2019 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 010/2019 | NÃO FOI EFETIVADA NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA NO MÊS DE OUTUBRO. | 31/10/2019 |
| ATAS DE ADESÃO - OUTUBRO/2019 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de OUTUBRO de 2019. | 31/10/2019 - ATAS DE ADESÃO |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 09/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS DURANTE O MÊS DE SETEMBRO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. | 30/09/2019 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 09/2019 | não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Tracuateua no mês de setembro de 2019 | 30/09/2019 |
| ATAS DE ADESÃO - SETEMBRO/2019 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de SETEMBRO de 2019. | 30/09/2019 - ATAS DE ADESÃO |
| RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES - 2° QUADRIMESTRE/2019 | RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES REFERENTE AO 2° QUADRIMESTRE DE 2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. | 18/09/2019 |
| ATAS DE ADESÃO - AGOSTO/2019 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de AGOSTO de 2019. | 31/08/2019 - ATAS DE ADESÃO |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 008/2019 | DISPÕE O RELATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE BENS DURANTE O MÊS DE AGOSTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. | 21/08/2019 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 008/2019 | NÃO FOI EFETIVADA NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA NO MÊS DE AGOSTO. | 21/08/2019 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 02/2019 | DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE LEGAL NO ART. 25, INCISO II, ART. 13, DA LEI N.º 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. | 20/08/2019 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 007/2019 | NÃO FOIO EFETIVADA NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA NO MÊS DE JULHO. | 31/07/2019 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 007/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2019 NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | 31/07/2019 |
| ATAS DE ADESÃO - JULHO/2019 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de JULHO de 2019. | 31/07/2019 - ATAS DE ADESÃO |
| ATAS DE ADESÃO - JUNHO/2019 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de JUNHO de 2019 | 30/06/2019 - ATAS DE ADESÃO |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL - 01/2019 | ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS DO GOVERNO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO REFERENTE AO ANO DE 2018 | 30/06/2019 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 006/2019 | NÃO FOI EFETIVADA NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA NO MÊS DE JUNHO. | 28/06/2019 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 006/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS DURANTE O MÊS DE JUNHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. | 28/06/2019 |
| CONVENIO - 03/2019 | NÃO EXISTEM CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERE VIGENTES NA CÃMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019. | 28/06/2019 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 005/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2019 | 31/05/2019 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 005/2019 | NÃO FOI EFETIVADA NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA NO MÊS DE MAIO DE 2019. | 31/05/2019 |
| ATAS DE ADESÃO - MAIO/2019 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de maio de 2019. | 31/05/2019 - ATAS DE ADESÃO |
| RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES - 1° QUADRIMESTRE/2019 | RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES REFERENTE AO 1° QUADRIMESTRE DE 2019. - JOSÉ ADILSON DA SILVA | 28/05/2019 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 004/2019 | NÃO FOI EFETIVADA NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA MO MÊS DE ABRIL DE 2019. | 30/04/2019 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 004/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS DURANTE O MÊS DE ABRIL NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. | 30/04/2019 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 003/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS DURANTE O MÊS DE MARÇO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. | 01/04/2019 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 03/2019 | não foi efetivada nenhuma incorporação, reforma ou ampliação no prédio da Câmara municipal de Tracuateua no mês de março de 2019. | 01/04/2019 |
| ATAS DE ADESÃO - MARÇO/2019 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de março de 2019. | 31/03/2019 - ATAS DE ADESÃO |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 002/2019 | NÃO FOI EFETIVADA NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019. | 28/02/2019 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 002/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2019 NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. | 28/02/2019 |
| ATAS DE ADESÃO - FEVEREIRO/2019 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de fevereiro de 2019. | 28/02/2019 - ATAS DE ADESÃO |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 001/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2019. | 31/01/2019 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 001/2019 | NÃO FOI EFETIVADA NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL NO MÊS DE JANEIRO DE 2019. | 31/01/2019 |
| ATAS DE ADESÃO - JANEIRO/2019 | DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, que a Câmara Municipal deste Município, não realizou nenhuma Ata de Adesão - SRP, referente ao mês de janeiro de 2019. | 31/01/2019 - ATAS DE ADESÃO |
| ORGANOGRAMA - 02/2019 | ORGANOGRAMA 2019 | 02/01/2019 |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2019 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 2019 | 01/01/2019 |
| OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA INSTITUIÇÃO - ANUAL/2019 | Dispõe sobre o relatório dos objetivos estratégicos da Câmara Municipal de Tracuateua, referente ao ano de 2019. | 01/01/2019 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 13/2018 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS DURANTE DE MÊS DE DEZEMBRO DE 2018 | 31/12/2018 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 13/2018 | NÃO FOI EFETIVADA NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018. | 30/12/2018 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 12/2018 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS DURANTE DE MÊS DE NOVEMBRO DE 2018 | 30/11/2018 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 12/2018 | NÃO FOI EFETIVADA NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018. | 30/11/2018 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 11/2018 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS DURANTE DE MÊS DE OUTUBRO DE 2018 | 31/10/2018 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 11/2018 | NÃO FOI EFETIVADA NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL NO MÊS DE OUTUBRO DE 2018. | 31/10/2018 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 010/2018 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS DURANTE DE MÊS DE SETEMBRO DE 2018 | 28/09/2018 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 010/2018 | NÃO FOI EFETIVADA NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL NO MÊS DE SETEMBRO DE 2018. | 28/09/2018 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 001/2018 | DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA CIMISSÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE LEGAL NO ART. 25, INCISO II, ART. 13, DA LEI N.º 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. | 19/09/2018 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 009/2018 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS DURANTE DE MÊS DE AGOSTO DE 2018 | 31/08/2018 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 009/2018 | NÃO FOI EFETIVADA NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL NO MÊS DE AGOSTO DE 2018. | 31/08/2018 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 008/2018 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS DURANTE DE MÊS DE JULHO DE 2018 | 31/07/2018 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 008/2018 | NÃO FOI EFETIVADA NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL NO MÊS DE JULHO DE 2018. | 31/07/2018 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 007/2018 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS DURANTE DE MÊS DE JUNHO DE 2018 | 29/06/2018 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 007/2018 | NÃO FOI EFETIVADA NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL NO MÊS DE JUNHO DE 2018. | 29/06/2018 |
| CONVENIO - ANUAL/2018 | NÃO EXISTEM CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERE, VIGENTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EM 2018. | 20/06/2018 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 006/2018 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS DURANTE DE MÊS DE MAIO DE 2018 | 31/05/2018 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 006/2018 | NÃO FOI EFETIVADA NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL NO MÊS DE MAIO DE 2018. | 31/05/2018 |
| ORGANOGRAMA - ANUAL/2018 | ORGANOGRAMA FUNCIONAL | 18/05/2018 |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2018 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL | 18/05/2018 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 005/2018 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS DURANTE DE MÊS DE ABRIL DE 2018. | 30/04/2018 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 005/2018 | NÃO FOI EFETIVADA NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL NO MÊS DE ABRIL DE 2018. | 30/04/2018 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 004/2018 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS DURANTE DE MÊS DE MARÇO DE 2018. | 30/03/2018 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 004/2018 | NÃO FOI EFETIVADA NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL NO MÊS DE MARÇO DE 2018. | 30/03/2018 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 003/2018 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS DURANTE DE MÊS DE FEVEREIRO DE 2018 | 28/02/2018 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 003/2018 | NÃO FOI EFETIVADA NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018. | 28/02/2018 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 002/2018 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS DURANTE DE MÊS DE JANEIRO DE 2018. | 31/01/2018 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 002/2018 | NÃO FOI EFETIVADA NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL NO MÊS DE JANEIRO DE 2018. | 31/01/2018 |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 025/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2018 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 001/2017 | REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRACUATEUA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. | 31/12/2017 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 001/2017 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO ANO DE 2017. | 31/12/2017 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 001/2017 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO ANO DE 2017. | 31/12/2017 |
| CONVENIO - 001/2017 | NÃO EXISTEM CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERE, VIGENTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EM 2017. | 01/12/2017 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL - ANUAL/2017 | ATÉ A PRESENTE DATA, AINDA NÃO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS DO GOVERNO EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2017. | 30/06/2017 |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2017 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL | 20/06/2017 |
| ORGANOGRAMA - ANUAL/2017 | ORGANOGRAMA FUNCIONAL | 20/06/2017 |
| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 0532013/2013 | dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e o plano de cargos e de carreira dos servidores da câmara municipal de Tracuateua e dá outras providências. | 16/12/2013 |