| Lei | Descrição | Data |
|---|---|---|
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 06/2023 | DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO ANO DE 2023. | 09/01/2024 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 05/2022 | DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. | 22/12/2022 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 04/2021 | DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021. | 30/12/2021 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 03/2020 | DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO REFERENTE AO ADITIVO DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. | 26/08/2020 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 02/2019 | DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE LEGAL NO ART. 25, INCISO II, ART. 13, DA LEI N.º 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. | 20/08/2019 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 001/2018 | DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA CIMISSÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE LEGAL NO ART. 25, INCISO II, ART. 13, DA LEI N.º 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. | 19/09/2018 |