| Lei | Descrição | Data |
|---|---|---|
| CONVENIO - 04/2024 | DECLARO QUE NÃO HOUVE CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES FIRMADOS PELA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA, ESTADO DO PARÁ, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024. | 30/04/2024 |
| CONVENIO - 03/2024 | DECLARO QUE NÃO HOUVE CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES FIRMADOS PELA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA, ESTADO DO PARÁ, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2024. | 03/04/2024 |
| CONVENIO - 02/2024 | DECLARO QUE NÃO HOUVE CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES FIRMADOS PELA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA, ESTADO DO PARÁ, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 29/02/2024 |
| CONVENIO - 01/2024 | DECLARO QUE NÃO HOUVE CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES FIRMADOS PELA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA, ESTADO DO PARÁ, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 30/01/2024 |
| CONVENIO - 13/2023 | DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO CONSOLIDADA DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, ESTADO DO PARÁ. INFORMAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU TERMOS CONGÊNERES REALIZADOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023. | 31/12/2023 |
| CONVENIO - 12/2023 | DECLARAR QUE NÃO HOUVE CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES FIRMADO COM A CÂMARA DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA, ESTADO DO PARÁ, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 31/12/2023 |
| CONVENIO - 11/2023 | DECLARAR QUE NÃO HOUVE CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES FIRMADO COM A CÂMARA DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA, ESTADO DO PARÁ, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 | 01/12/2023 |
| CONVENIO - 10/2023 | DECLARAR QUE NÃO HOUVE CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES FIRMADO COM A CÂMARA DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA, ESTADO DO PARÁ, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 01/11/2023 |
| CONVENIO - 09/2023 | DECLARAR QUE NÃO HOUVE CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES FIRMADO COM A CÂMARA DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA, ESTADO DO PARÁ, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023 | 02/10/2023 |
| CONVENIO - 08/2023 | DECLARAR QUE NÃO HOUVE CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES FIRMADO COM A CÂMARA DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA, ESTADO DO PARÁ, DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023 | 04/09/2023 |
| CONVENIO - 07/2023 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE CONVÊNIOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, REF.07/2023. | 01/08/2023 |
| CONVENIO - 06/2023 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE CONVÊNIOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, REF.06/2023. | 03/07/2023 |
| CONVENIO - 05/2023 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE CONVÊNIOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, REF.05/2023. | 05/06/2023 |
| CONVENIO - 04/2023 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE CONVÊNIOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, REF.04/2023. | 02/05/2023 |
| CONVENIO - 03/2023 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE CONVÊNIOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, REF.03/2023. | 04/04/2023 |
| CONVENIO - 02/2023 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE CONVÊNIOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, REF.02/2023. | 01/03/2023 |
| CONVENIO - 01/2023 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE CONVÊNIOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, REF.01/2023. | 01/02/2023 |
| CONVENIO - 13/2022 | DISPÕE SOBRE O RELATORIO CONSOLIDADO DE CONVÊNIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA REFERENTE AO ANO DE 2022. | 03/01/2023 |
| CONVENIO - 12/2023 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE CONVÊNIOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, REF.12/2022. | 02/01/2023 |
| CONVENIO - 11/2022 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE CONVÊNIOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, REF.11/2022. | 05/12/2022 |
| CONVENIO - 10/2022 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE CONVÊNIOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, REF.10/2022. | 01/11/2022 |
| CONVENIO - 09/2022 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE CONVÊNIOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, REF.09/2022. | 03/10/2022 |
| CONVENIO - 08/2022 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE CONVÊNIOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, REF.08/2022. | 01/09/2022 |
| CONVENIO - 07/2022 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE CONVÊNIOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, REF.07/2022. | 29/07/2022 |
| CONVENIO - 06/2022 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE CONVÊNIOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, REF.06/2022. | 01/07/2022 |
| CONVENIO - 05/2022 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE CONVÊNIOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, REF.05/2022. | 01/06/2022 |
| CONVENIO - 04/2022 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE CONVÊNIOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, REF.04/2022. | 06/05/2022 |
| CONVENIO - 03/2022 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE CONVÊNIOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, REF.03/2022. | 29/03/2022 |
| CONVENIO - 02/2022 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE CONVÊNIOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, REF.02/2022. | 03/03/2022 |
| CONVENIO - 13/2021 | DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO CONSOLIDADA DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, ESTADO DO PARÁ. INFORMAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU TERMOS CONGÊNERES REALIZADOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021. | 03/02/2022 |
| CONVENIO - 01/2022 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE CONVÊNIOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, REF.01/2022. | 03/02/2022 |
| CONVENIO - 12/2021 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE CONVÊNIOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, REF.12/2021. | 30/12/2021 |
| CONVENIO - 11/2021 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE CONVÊNIOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, REF.11/2021. | 30/11/2021 |
| CONVENIO - 10/2021 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE CONVÊNIOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, REF.10/2021. | 10/11/2021 |
| CONVENIO - 09/2021 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE CONVÊNIOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, REF.09/2021. | 01/10/2021 |
| CONVENIO - 08/2021 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS NÃO HOUVE CONVÊNIOS OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERE AFIRMADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA NO MÊS DE AGOSTO DE 2021. | 03/09/2021 |
| CONVENIO - 07/2021 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS NÃO HOUVE CONVÊNIOS OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERE AFIRMADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA NO MÊS DE JULHO DE 2021. | 19/08/2021 |
| CONVENIO - 06/2021 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS NÃO HOUVE CONVÊNIOS OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERE AFIRMADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA NO MÊS DE JUNHO DE 2021. | 30/06/2021 |
| CONVENIO - 05/2021 | NÃO HOUVE CONVÊNIOS OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERE AFIRMADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA NO MÊS DE MAIO DE 2021. | 08/06/2021 |
| CONVENIO - 04/2021 | NÃO HOUVE CONVÊNIOS OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERE AFIRMADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA NO MÊS DE ABRIL DE 2021. | 30/04/2021 |
| CONVENIO - 03/2021 | NÃO HOUVE CONVÊNIOS OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERE AFIRMADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA NO MÊS DE MARÇO DE 2021. | 31/03/2021 |
| CONVENIO - 02/2021 | NÃO HOUVE CONVÊNIOS OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERE AFIRMADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021. | 26/02/2021 |
| CONVENIO - 01/2021 | NÃO HOUVE CONVÊNIO OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERE AFIRMADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA NO MÊS DE JANEIRO DE 2021. | 29/01/2021 |
| CONVENIO - 04/2020 | NÃO HOUVE CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERE VIGENTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA NO ANO DE 2020. | 04/01/2021 |
| CONVENIO - 02/2019 | NÃO EXISTEM CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERE VIGENTES NA CÃMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2019. | 23/01/2020 |
| CONVENIO - 03/2019 | NÃO EXISTEM CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERE VIGENTES NA CÃMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019. | 28/06/2019 |
| CONVENIO - 002/2018 | NÃO EXISTEM CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERE, VIGENTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EM 2018. | 20/06/2018 |
| CONVENIO - 001/2017 | NÃO EXISTEM CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERE, VIGENTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EM 2017. | 01/12/2017 |