Lei | Descrição | Data | |
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COMISSÃO PATRIMÔNIO - 01/2024 | DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO ATUALIZADO PRÉVIO DE BENS MÓVEIS PERTECENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, REFERENTE AO ANO DE 2024. | 07/05/2024 | NOVO |
COMISSÃO PATRIMÔNIO - 02/2023 | DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO CONSOLIDADO DOS BENS PATRIMONIAIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA OCORRIDO NO EXERCÍCIO DE 2023. O PRESENTE RELATÓRIO É A CONTINUAÇÃO DO RELATÓRIO ELABORADO NO ANO DE 2017, COM OS DEVIDOS NÚMEROS DE TOMBAMENTO. | 31/12/2023 | |
COMISSÃO PATRIMÔNIO - 01/2023 | DISPÕE SOBRE O RELATORIO ATUALIZADO PRÉVIO DE BENS MÓVEIS PERTECENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, REFERENTE AO ANO DE 2023. | 03/08/2023 | |
COMISSÃO PATRIMÔNIO - 02/2022 | DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO CONSOLIDADO DOS BENS PATRIMONIAIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA OCORRIDO NO EXERCÍCIO DE 2022. O PRESENTE RELATÓRIO É A CONTINUAÇÃO DO RELATÓRIO ELABORADO NO ANO DE 2017, COM OS DEVIDOS NÚMEROS DE TOMBAMENTO. | 06/02/2023 | |
COMISSÃO PATRIMÔNIO - 01/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BIÊNIO 2023-2024. | 01/01/2023 | |
COMISSÃO PATRIMÔNIO - 01/2022 | DISPÕE SOBRE O RELATORIO ATUALIZADO PREVIO DE BENS MOVEIS E BAIXA DE BENS MOVEIS PERTECENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. | 16/09/2022 | |
COMISSÃO PATRIMÔNIO - 02/2021 | DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO CONSOLIDADO DOS BENS PATRIMONIAIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA OCORRIDO NO EXERCÍCIO DE 2021. O PRESENTE RELATÓRIO É A CONTINUAÇÃO DO RELATÓRIO ELABORADO NO ANO DE 2017, COM OS DEVIDOS NÚMEROS DE TOMBAMENTO. | 03/02/2022 | |
COMISSÃO PATRIMÔNIO - 01/2021 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS BENS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. O PRESENTE RELATÓRIO É A CONTINUAÇÃO DO RELATÓRIO ELABORADO NO ANO DE 2017, COM OS DEVIDOS NÚMEROS DE TOMBAMENTO. | 29/06/2021 | |
COMISSÃO PATRIMÔNIO - 08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUARTEUA-PA PARA O BIÊNIO DE 2021-2022. | 14/01/2021 | |
COMISSÃO PATRIMÔNIO - 025/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2018 |