Lei | Descrição | Data |
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LOA - 479/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA-PA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2023 |
LOA - 469/2023 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 | 14/12/2022 |
LOA - 460/2022 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 | 17/12/2021 |
LOA - 450/2021 | DISPOE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICIPIO DE TRACUATEUA-PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2020 |
LOA - 406/2020 | DISPOE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICIPIO DE TRACUATEUA-PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2019 |
LOA - 434/2019 | ESTIMA A RECEUTA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TRACUATEUA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, CONFORME LEI N° 434/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2019 |
LOA - 427/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRACUTEUA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, CONFORME LEI MUNICIPAL 427/2017 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2017 |
LOA - 414/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRACUTEUA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2016 |