| Lei | Descrição | Data |
|---|---|---|
| RESOLUÇÕES - 02/2024 | DISPÕE PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE, QUE NÃO HÁ RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS APROVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA PARA ESTE ANO DE 2024. QUANDO HOUVER, SERÁ DEVIDAMENTE PUBLICADA NO SITE OFICIAL. | 04/03/2024 |
| RESOLUÇÕES - 01/2023 | DISPÕE PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE, QUE NÃO HÁ RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS APROVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA PARA ESTE ANO DE 2023. QUANDO HHOUVER, SERÁ DEVIDAMENTE PUBLICADA NO SITE OFICIAL. | 14/06/2023 |
| RESOLUÇÕES - 068/2022 | ACRESCE E CRIA CARGO NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DE PROVIMENTO EFETIVO, REVISA E ADEQUA VALORES DE VENCIMENTOS CONSTANTES NA RESOLUÇÃO N°053/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2022 |
| RESOLUÇÕES - 067/2022 | CRIA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE TRACUATEUA E DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2022 |
| RESOLUÇÕES - 066/2022 | INSTITUI EM ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA O TÍTULO HONORÍFICO DE MULHER PERFIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2022 |
| RESOLUÇÕES - 065/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 19 E ART. 21 DO REGIMENTO INTERNO, E ACRESCENTA AO ART. 21 OS PARÁGRAFOS §5° E §6° E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2021 |
| RESOLUÇÕES - 064/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2021 |
| RESOLUÇÕES - 02/2021 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DE RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS NO ANO DE 2021. QUANDO HOUVER, SERÁ PUBLICADOS NO SITE OFICIAL DESTA INSTITUIÇÃO. | 28/06/2021 |
| RESOLUÇÕES - 063/2020 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, QUE SE INICIA EM 1° DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2020 |
| RESOLUÇÕES - 062/2020 | INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA. | 08/09/2020 |
| RESOLUÇÕES - 061/2020 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIPLOMA DE AGRICULTOR DO ANO. | 08/09/2020 |
| RESOLUÇÕES - 01/2020 | O VEREADOR PRESIDENTE, SENHOR JOSÉ ADILSON DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO ARTIGO 30, §1°, III DO REGIMENTO INTERNO, DECLARA QUE NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2020 NÃO FOI APROVADO PELO DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO RESOLUÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. | 28/07/2020 |
| RESOLUÇÕES - 060/2019 | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE VEREADOR NOS TERMOS DO ARTIGO 45, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA. | 23/09/2019 |
| RESOLUÇÕES - 059/2018 | DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O REGISTRO, O CONTROLE, A MOVIMENTAÇÃO E A BAIXA DOS BENS PATRIMONIAIS MOVEIS PERTECENTES A CAMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. | 31/08/2018 |
| RESOLUÇÕES - 058/2018 | FICA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA E DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/08/2018 |
| RESOLUÇÕES - 057/2018 | RESOLUÇÃO Nº 057/2018 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO AO ACESSO AS INFORMAÇÕES E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE ÃMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2017 |
| RESOLUÇÕES - 056/2014 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2014 |
| RESOLUÇÕES - 055/2014 | DSIPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES SOB FORMA DE REVISÃO GERAL ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2014 |
| RESOLUÇÕES - 054/2014 | ALTERA O ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO N° 049/2012, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1° DE JANEIRO DE 2013 | 20/03/2014 |
| RESOLUÇÕES - 053/2013 | RESOLUÇÃO Nº 053/2013 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA EXTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2013 |
| RESOLUÇÕES - 052/2013 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TEMPORÁRIOS, PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL INTERESSE | 16/12/2013 |
| RESOLUÇÕES - 051/2013 | CONCEDE AJUDAS DE CUSTOS, DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE A SERVIDORES, EXTENSIVOS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA. | 16/12/2013 |
| RESOLUÇÕES - 001/2017 | RESOLUÇÃO Nº 051/2013 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, CONSEDE AJUDA DE CUSTOS, DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE A SERVIDORES, EXTENSIVAS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA. | 16/12/2013 |
| RESOLUÇÕES - 050/2013 | ESTABELECE QUE TODAS AS PROPOSIÇÕES SUJEITAS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DEVEM RECEBER PARECER TÉCNICO DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL. | 11/03/2013 |
| RESOLUÇÕES - 049/2012 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1° DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2012 |
| RESOLUÇÕES - 048/2012 | INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2012 |
| RESOLUÇÕES - 047/2012 | INSTITUI A COLETA SELETIVA INTERNA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2012 |
| RESOLUÇÕES - 046/2012 | CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE CONTRA O PREFEITO MUNICIPAL NELSON PINHEIRO DA SILVA. | 09/03/2012 |
| RESOLUÇÕES - 045/2010 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONVERSAÇÃO EM TELEFONE CELULAR E O USO DE DISPOSITIVO SONORO DE APARELHO DE EM PLENÁRIO DURANTE AS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2010 |
| RESOLUÇÕES - 044/2009 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA -PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2009 |
| RESOLUÇÕES - 043/2009 | DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2009 |
| RESOLUÇÕES - 042/2009 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2009 |
| RESOLUÇÕES - 041/2009 | CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ALUÍZIO DE SOUZA BARROS PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 15/01/2009 |
| RESOLUÇÕES - 038/2008 | DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2008 |
| RESOLUÇÕES - 039/2008 | DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1° DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2008 |
| RESOLUÇÕES - 040/2008 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1° DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2008 |
| RESOLUÇÕES - 037/2008 | REGULAMENTA O PROCESSO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO E EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA. | 25/03/2008 |
| RESOLUÇÕES - 036/2007 | DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2007 |
| RESOLUÇÕES - 035/2007 | CRIA A VERBA DE PRONTO ATENDIMENTO PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DESPESAS DO PRONTO ATENDIMENTO ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO DOS GABINETES PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2007 |
| RESOLUÇÕES - 034/2007 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2007 |
| RESOLUÇÕES - 033/2006 | DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2006 |
| RESOLUÇÕES - 031/2005 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2005 |
| RESOLUÇÕES - 030/2004 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1° DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2004 |
| RESOLUÇÕES - 029/2004 | DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2004 |
| RESOLUÇÕES - 028/2004 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÕA DA GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2004 |
| RESOLUÇÕES - 027/2003 | DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE 9 PARA 11 O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA-PA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/10/2003 |
| RESOLUÇÕES - 026/2003 | DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2003 |
| RESOLUÇÕES - 024/2003 | DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003 E DA OUTRA PROVIDÊNCIA | 13/01/2003 |
| RESOLUÇÕES - 025/2003 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA-PA. | 02/01/2003 |
| RESOLUÇÕES - 023/2002 | DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002 E DA OUTRA PROVIDÊNCIA. | 01/01/2002 |
| RESOLUÇÕES - 022/2001 | CRIA A TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, ESTADO DO PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2001 |
| RESOLUÇÕES - 021/2001 | DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2001 |
| RESOLUÇÕES - 020/2000 | QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. | 23/07/2000 |
| RESOLUÇÕES - 019/2000 | DÁ NOVA REDAÇÃO A ALINEA "A" DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 016/99 QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2000 |
| RESOLUÇÕES - 018/2000 | DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. | 01/01/2000 |
| RESOLUÇÕES - 017/1999 | DENOMINA DE "VEREADOR JOÃO OSÓRIO DO ROSÁRIO" O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/10/1999 |
| RESOLUÇÕES - 016/1999 | QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. | 14/07/1999 |
| RESOLUÇÕES - 015/1999 | ESTABELECE INDEPEDÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/1999 |
| RESOLUÇÕES - 014/1999 | DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/01/1999 |
| RESOLUÇÕES - 007/1998 | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA MUNICIPAL CONSTITUENTE E ESTABELECE NORMAS DE PROVIDÊNCIAS PARA O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA. ( CONSTITUIÇÃO MUNICIPAL) | 02/09/1998 |
| RESOLUÇÕES - 013/1998 | QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. | 12/05/1998 |
| RESOLUÇÕES - 012/1998 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/1998 |
| RESOLUÇÕES - 011/1998 | ESTABELECE NOVOS VALORES PARA DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 06/03/1998 |
| RESOLUÇÕES - 010/1998 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. | 06/03/1998 |
| RESOLUÇÕES - 008/1998 | DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA PARA O EXERCÍCIO DA FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/1998 |
| RESOLUÇÕES - 009/1997 | QUE DISPÔE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA RADIOFONICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. | 18/11/1997 |
| RESOLUÇÕES - 006/1997 | DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EM CÂMARA ORGANIZACIONAL , PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - LOM- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/1997 |
| RESOLUÇÕES - 004/1997 | ESTABELECE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/1997 |
| RESOLUÇÕES - 003/1997 | ESTABELECE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/1997 |
| RESOLUÇÕES - 002/1997 | AUTORIZA A PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA A EFETUAR DESPENSAS COM COMBUSTIVEL DE VEICULOS A SERVIÇO DA PRESIDENCIAS. | 25/02/1997 |
| RESOLUÇÕES - 001/1997 | DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA PARÁ O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/1997 |
| RESOLUÇÕES - 005/1997 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/01/1997 |