| Lei | Descrição | Data |
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| EMENDA À LEI ORGÂNICA - 07/2019 | DISPÕE SOBRE A EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA, COM A INCLUSÃO DO INCISO V AO ARTIGO 98, QUE TORNA COMO RECEITA A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. | 16/12/2019 |
| EMENDA À LEI ORGÂNICA - 06/2019 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 57 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE TRACUATEUA . | 27/02/2019 |
| EMENDA À LEI ORGÂNICA - 05/2014 | MODIFICA O § 4° DO ART. 76 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2014 |
| EMENDA À LEI ORGÂNICA - 04/2012 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 57 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA. | 18/06/2012 |
| EMENDA À LEI ORGÂNICA - 03/2011 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA. | 28/11/2011 |
| LEI ORGÂNICA - 307/2011 | DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES DA VILA DE MANOEL DOS SANTOS, COM REDE E FORO NESTE MUNICIPIO. | 28/06/2011 |
| LEI ORGÂNICA - 306/2011 | INCLUI COMO ATIVIDADE CURRICULAR INTRODUÇÃO DO ENSINO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE TRACUTEUA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. | 28/06/2011 |
| EMENDA À LEI ORGÂNICA - 02/1999 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 57 DA LEI ORGÂNICA DE TRACUATEUA. | 05/03/1999 |
| EMENDA À LEI ORGÂNICA - 01/1998 | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 14 E 67, AOS INCISOS V DO ART. 18, VII DO ART. 45 E II, III E IV DO ART. 51 E SUPRIME O INCISO XV DO ART. 18. | 25/09/1998 |
| LEI ORGÂNICA - 001/2017 | LEI ORGÂNICA DE 1997 | 23/12/1997 |